PLs sobre assuntos ambientais em tramitação especial na Ales
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
31/10/2026
Projetos que tratam de assuntos ambientais, como a falta d’água, serão votados em regime de urgência pela Assembleia Legislativa (Ales).
Empresa venceu a licitação para a gestão integral em Divinópolis
Após a primeira instância ter deferido a gratuidade de justiça ao carpinteiro, a Cedae recorreu ao TRT da 1ª Região
Nesse valor estão incluídos os R$ 4,8 bilhões que serão destinados no ano que vem para a construção de moradias
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“Ou vendem para outro grupo com capacidade e dinheiro, ou não viram o ano no comando do setor”
O esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Rio é tão precário que somente dois municípios – Niterói e Maricá –
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.