Prefeitura denunciará contrato com a Corsan e admite renovar concessão. Mas sob novas condições
Como é de lei, a Prefeitura Municipal terá que exercer, até um ano antes do final do contrato, o dever
30/10/2026
Como é de lei, a Prefeitura Municipal terá que exercer, até um ano antes do final do contrato, o dever
A diretoria da recém-criada Agência Municipal continua a estudar o contrato com a CAB Ambiental
O vereador disse que vem defendendo que o prefeito decrete uma intervenção na CAB
Se levarmos em consideração que a energia elétrica representa um dos principais insumos das empresas, também seria correto afirmar que
Do valor estimado, R$ 24,6 bilhões são destinados ao legado olímpico, que prevê também melhorias na infraestrutura da cidade. De
Ainda hoje, convivemos com indicadores alarmantes de doenças causadas pela falta de saneamento básico nos municípios. Em 2011, por exemplo,
Em junho, a presidente Dilma Rousseff anunciou o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030
Cartão-postal que agoniza
Segundo a Caixa, o financiamento é de até 80% do valor da obra
Investimento é destinado à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário e obras de infraestrutura da região Camping Club
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.