20/10/2026
O trabalho foi contratado pelo Instituto Rio Metrópole e deve ser finalizado no primeiro semestre de 2024.
Passados três anos do novo marco, especialistas apontam frustração com ANA e falta de soluções para municípios mais precários.
A licença contempla a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), elevatórias e redes, que vão atender os
O governo federal publicou a portaria que determina a criação da comissão que irá definir como a Fundação Nacional de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 2 decretos de abril relativos ao Marco Legal do Saneamento Básico
O governo já tem pronto um novo decreto presidencial que altera, mais uma vez, regulamentações do marco legal do saneamento
Ele disse que espera que a questão seja resolvida na quinta-feira (6), em reunião de líderes.
Consórcio vencedor, o grupo Aegea, enalteceu a importância da decisão e garantiu que está apta para começar os trabalhos.
Para atender as metas do novo Marco do Saneamento Básico, será necessário grande volume de investimentos nos próximos 10 anos.
Pacheco segurou o texto no Senado por dois meses. Isso deu mais tempo ao governo para articular-se contra a derrubada.
