Senado avalia normas mais rígidas para demonstrações financeiras de concessionárias
Um dos projetos que neste início de ano legislativo está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi
13/08/2026
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As delações premiadas e depoimentos no inquérito que investiga a formação de cartel nas obras do metrô em São Paulo
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A primeira edição do ano da The Economist traz uma reportagem em que afirma que o resultado das eleições presidenciais
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Das 46 metas, 22 estão em ritmo lento e não devem ser cumpridas
Redução da miséria e do desemprego são
A Prefeitura de Curitiba apresentou o primeiro Plano Municipal de Saneamento (PMS) da cidade em evento realizado na segunda-feira (30).
O governador Tarso Genro assinou na manhã desta quinta-feira um convênio que vai destinar R$ 1 bilhão para obras de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.