Aegea vence leilão de concessão de água e esgoto em Jaru (RO) com outorga de R$ 43,5 mi
A Sociedade de Participação em Projetos de Saneamento ofereceu outorga de R$ 27 milhões e desconto de 10% no valor
01/11/2026
A Sociedade de Participação em Projetos de Saneamento ofereceu outorga de R$ 27 milhões e desconto de 10% no valor
O relatório do deputado Barros Munhoz (PSDB) foi aprovado, na terça-feira, 22, pelos parlamentares, com poucas alterações em relação ao
A aprovação teve placar de 14 votos favoráveis e cinco contrários, mas o projeto ainda terá de passar por nova
As cidades beneficiadas por este projeto são Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã.
Os dados correspondem ao estoque de investimento, que estima os valores de aportes relacionados ao estágio de desenvolvimento dos projetos.
O município de Ipatinga deu um passo, na quarta-feira (8), para o lançamento do edital de licitação por meio do
O governo estadual irá conceder os serviços à iniciativa privada de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, que
O Governador Rafael Fonteles confirmou na manhã da segunda (09) que trabalhará para implementar uma parceria público-privada no saneamento estadual.
A apresentação é uma das etapas do processo de escolha da nova responsável pela concessão do serviço.
Segundo o Governo de São Paulo, dos R$ 14 bilhões em alienação de bens incluídos na proposta orçamentária, R$ 10
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.