Os próximos leilões de água e esgoto no Brasil
O setor da água e esgoto tem assistido a uma proliferação de novos projetos desde meados de 2020, quando o
11/08/2026
O setor da água e esgoto tem assistido a uma proliferação de novos projetos desde meados de 2020, quando o
A Sociedade de Participação em Projetos de Saneamento ofereceu outorga de R$ 27 milhões e desconto de 10% no valor
O relatório do deputado Barros Munhoz (PSDB) foi aprovado, na terça-feira, 22, pelos parlamentares, com poucas alterações em relação ao
A aprovação teve placar de 14 votos favoráveis e cinco contrários, mas o projeto ainda terá de passar por nova
As cidades beneficiadas por este projeto são Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã.
Os dados correspondem ao estoque de investimento, que estima os valores de aportes relacionados ao estágio de desenvolvimento dos projetos.
O município de Ipatinga deu um passo, na quarta-feira (8), para o lançamento do edital de licitação por meio do
O governo estadual irá conceder os serviços à iniciativa privada de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, que
O Governador Rafael Fonteles confirmou na manhã da segunda (09) que trabalhará para implementar uma parceria público-privada no saneamento estadual.
A apresentação é uma das etapas do processo de escolha da nova responsável pela concessão do serviço.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.