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O governo de Alagoas arrecadou R$ 1,6 bilhão em leilão para a concessão de serviços de água e esgoto em 61 municípios do estado. As duas concessões licitadas preveem investimentos de R$ 2,9 bilhões na universalização dos serviços.
Vencedores de leilão prestarão serviços para 1,3 milhão de pessoas em 61 municípios do estado.
Foi o segundo leilão de saneamento promovido por Alagoas. Em setembro de 2020, a BRK Ambiental levou por R$ 2 bilhões a concessão para prestar os serviços em 13 municípios da região metropolitana de Maceió.
“Esse leilão levanta hoje para Alagoas R$ 4,5 bilhões em investimentos diretos”, disse o governador Renan Filho (MDB), somando a outorga aos investimentos contratuais. “É um leilão muito importante para um estado que tem o seu PIB entre R$ 55 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.”
Considerando os três blocos concedidos pelo estado, o volume de recursos de outorga e investimentos soma R$ 9 bilhões. “Construímos um caminho para que nosso estado seja mais próximo, mais igual e com mais oportunidades”, concluiu o governador antes de bater o martelo encerrando o evento.
No leilão desta segunda foram oferecidos blocos para a prestação de serviços em quatro diferentes unidades regionais do estado. As duas concessões têm cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a cerca de 40% da população do estado.
O bloco B, com 34 municípios foi vencido pelo Consórcio Alagoas, formado por Allonda Ambiental Saneamento e Conasa Infraestrutura, por R$ 1,2 bilhão. O bloco C, com 27 municípios, foi vencido pelo Consórcio Mundaú, formado por Cymi Saneamento e Aviva Ambiental , com lance de R$ 430 milhões.
A divisão em unidades regionais, com adesão de diversos municípios, é uma das determinações do marco legal do setor, para garantir que cidades com menor receita sejam vendidas ao lado de municípios mais atrativos.
Concessões
As duas empresas estrearam como vencedores em leilões de saneamento no país, disse o diretor de Concessões e Participações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fábio Abrahão.
“Tivemos dois novos entrantes de qualidade no setor”, afirmou ele, em entrevista virtual após a concorrência. Nenhum representante das companhias vencedoras, porém, compareceu à entrevista.
Alagoas enfrenta uma disputa judicial relacionada ao primeiro leilão de saneamento, que culminou no início do mês com bloqueio pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de metade do valor arrecadado. O governador disse que o governo “encara com tranquilidade a situação”.
“O importante é que o primeiro leilão levantou investimentos fundamentais para o cumprimento da agenda de saneamento básico na região metropolitana de Maceió”, afirmou Renan Filho. A BRK, vencedora daquela disputa, já está operando a concessão.
Fonte: Folha SP.
