MP Saneamento Básico MT
Primeiramente o saneamento básico e o desafio de universalizar água e esgoto para todos foi o tema da entrevista do projeto Diálogos com a Sociedade, realizada na quarta-feira (5), no estúdio de vidro da Rádio CBN Cuiabá, localizado no Várzea Grande Shopping.
Participaram do diálogo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários do MPMT, e o diretor-geral da Águas Cuiabá (Grupo Iguá Saneamento), Leonardo Menna.
Portanto os entrevistados analisaram os avanços do saneamento em Cuiabá e o contraste com Várzea Grande e demais municípios de Mato Grosso, destacando como prioridades a expansão da rede, a garantia dos investimentos previstos e a regularização das áreas.
O promotor de justiça Carlos Eduardo Silva explicou que a atuação do Ministério Público se concentra na tutela e fiscalização do saneamento, buscando o cumprimento do Marco Legal e das metas contratuais. Ele ressaltou que a expansão da rede de esgoto na capital intensificou-se nos últimos 10 anos, com um plano emergencial de obras.
MP Saneamento Básico MT
O foco principal do MP, agora, é garantir que os moradores se conectem à rede, ‘com o Marco Legal do Saneamento e os estímulos às concessões, nós tivemos, especialmente aqui na capital, um avanço significativo.
Então o Ministério Público acompanha isso de perto, e a interligação do morador à rede é a nossa prioridade agora, pois não é automática’, afirmou o promotor.
Contudo ele citou o bairro Santa Rosa como um caso de sucesso, onde a taxa de interligações espontâneas saltou de 20% para 80% após o trabalho conjunto com a concessionária Águas Cuiabá, elevando os índices de saneamento na cidade.
Portanto ele também destacou que o Governo de Mato Grosso está licitando a contratação de empresas para analisar a criação de blocos regionais de saneamento, dando condições jurídicas para futuras concessões por região, conforme previsto na Lei Estadual.
Fonte: MPMT.
