Projeto propõe adiar para 2040 meta de universalização do saneamento básico no Brasil
O PL 4888/24 estabelece o ano de 2040 como nova meta para alcançar a universalização dos serviços, substituindo o prazo atual previsto para 2033.
O PL 4888/24 estabelece o ano de 2040 como nova meta para alcançar a universalização dos serviços, substituindo o prazo atual previsto para 2033.
A apresentação contou também com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e teve como objetivo estimular a regionalização da destinação de resíduos sólidos e do saneamento em cidades não atendidas pela Sabesp.
Não é segredo pra ninguém, que no Brasil, assim como em quase toda América Latina, o saneamento básico nunca foi exatamente uma prioridade estratégica, muito menos política-econômica em nossas sociedades. Há pra essa discussão diversas versões em busca de responsabilidades. Há quem as atribua ao setor público, há quem culpe as escolas, a igreja, as organizações sociais, a valores prioritários; enfim, o fato é que não cuidamos ao tempo e a hora em que nossa população e, por esteio, nossas cidades cresciam velozmente.
Representada pela diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do 6º Fórum Novo Marco do Saneamento – Desafios, Oportunidades de Negócios e Soluções.
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) esteve reunida, na tarde da quarta-feira (31), com integrantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
No ritmo atual, a universalização do saneamento no Brasil só deve acontecer em 2070. O dado é do estudo "Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024", do Instituo Trata Brasil com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).
Para universalizar o acesso a água e esgoto até 2033, o Brasil terá de preencher uma lacuna de ao menos R$ 197,5 bilhões de investimentos que não estão nem contratados nem em vias de serem licitados.
Após o término das festividades de carnaval, o ano de 2024 traz consigo grandes expectativas com a implementação do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o governo, espera-se um investimento de R$ 1.7 trilhão em infraestrutura nos próximos anos, visando impulsionar o desenvolvimento do país e retomar obras paralisadas.
Campo Grande deve ser a primeira capital do País a atingir a cobertura total de esgoto. A empresa à frente do saneamento na Capital, Águas Guariroba, destaca que neste começo do ano de 2024, a cobertura na coleta e tratamento do esgoto chegou a 89%.
Ele explica que, atualmente, a gestão dos materiais não é feita da forma adequada porque muitos municípios ainda não realizam a segregação e destinação correta dos resíduos.