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As principais notícias sobre Saneamento Básico. Atualizado diariamente.
Indefinição quanto à reforma ministerial deixa R$ 72 bi sem destino
A demora da presidente Dilma Rousseff em completar a reforma ministerial – algo que interlocutores garantem que estará resolvido até a primeira quinzena de março – não tem provocado apenas angústia nos partidos políticos e nos candidatos a ministro. A indecisão palaciana afetou o ritmo da máquina pública. São, ao todo, R$ 22 bilhões à espera da definição dos novos titulares das pastas. Se nessa conta for incluída a Secretaria de Portos – que não tem um orçamento expressivo, mas comandará investimentos, nos próximos anos, de R$ 50 bilhões –, a conta sobe para R$ 72 bilhões.
(Curtas) Prefeitura de Joinville na Justiça contra a Casan
No final de fevereiro, a Prefeitura de Joinville entrou com 11 ações contra a Casan cobrando dívida ativa, isto é, impostos ou taxas em atraso.
Justiça aceita rompimento parcial do contrato entre Corsan e Prefeitura de Viamão
A Justiça aceitou parcialmente a ação ajuizada no final de janeiro pela prefeitura de Viamão, que pedia o rompimento de contrato com a Corsan pelas constantes faltas de água e por não iniciar o atendimento de esgotamento sanitário tratado até o final de 2013, como estabelecido no contrato.
Autorizado reajuste de 11,31% nas tarifas de água e esgoto
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (ARES-PCJ) autorizou o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro a reajustar as tarifas de água e esgoto do município para este ano. O reajuste autorizado pela agência é de 11,31% e entra em vigor em 1º de março. A aplicação do novo índice será feito a partir das contas de março, com vencimento nos boletos a partir de abril.
Agências reguladoras precisam se relacionar melhor com a população
Em teoria, as agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, as mais conhecidas nas áreas de energia, de telefonia, petróleo e aviação civil. Ou seja, existem para proteger o consumidor a partir da regulação de serviços essenciais que devem estar sob a supervisão do Poder Público por conta da sua essencialidade. Na prática, contudo, elas não conseguiram, quase 20 anos desde que foram criadas, cumprir a contento seu papel.
Governo ES assina ordem de serviço para ampliar abastecimento de água em Camará
Após assinar ordem para início das obras de saneamento nas comunidades rurais de Limoeiro e São Miguel, o Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) oficializaram nesta sexta (28) mais uma obra de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água. Desta vez, o Distrito de Camará, em Muqui, é quem recebe a obra de saneamento por parte do Programa Pró-Rural da Cesan.
Nova Câmara Técnica da ABES promove discussões e estimula iniciativas para melhoria dos serviços de saneamento ambiental
Promover discussões e melhorias dos serviços de saneamento ambiental, considerando as necessidades e expectativas de concessionárias, prestadores de serviços, poder concedente, clientes e sociedade. Este é o objetivo da Câmara Técnica de Prestação de Serviços e Relacionamento com Clientes do Mercado de Saneamento, um dos diversos fóruns de discussões da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES.
Gaema: Economia não afasta racionamento de água
A economia de dois mil litros de água por segundo obtida com o bônus dado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para usuários do Sistema Cantareira não é suficiente para afastar a necessidade de medidas emergenciais de redução de consumo, como o rodízio ou racionamento. A opinião é do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual em Piracicaba, que reúne quatro promotores de Justiça. “É uma economia importante, mas muito menor do que se precisa”, disse o promotor Ivan Carneiro Castanheiro.
SP economiza água para 1 milhão de pessoas/dia
Um mês após o início da política de incentivo à redução de consumo de água na Grande São Paulo, foi possível economizar, em média, 1.985 litros por segundo – o equivalente a 14 banhos de 15 minutos. Apesar disso, e da chuva que voltou à capital, o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira – que abastece 47% da Grande São Paulo – continua baixo. Ontem, o índice foi de 16,4% para 16,2%.
Engenheiro civil dá dicas para quem quer fazer um jardim vertical
Em mundo cada vez mais urbano e cinza surge a necessidade da criação de áreas verdes. No entanto, as casas e apartamento estão cada vez menores e conseguir um cantinho para criar o tão sonhado espaço verde se torna quase impossível. O que muitos não sabem é que pode haver uma solução simples e viável: o jardim vertical.
AGR tem primeira reunião com a Foz Odebrecht
Equipe da Gerência de Saneamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR participou, nesta quarta-feira, dia 26, da primeira reunião de trabalho com representantes da Foz do Brasil, empresa de engenharia ambiental da Organização Odebrecht.
Bar feito de bambu é construído em meio a lago no Vietnã
O arquiteto Vo Trong Nghia construiu uma cúpula de bambu no centro de um lago na província de Binh Duong, no Vietnã. Nghia já é conhecido por suas estruturas usando bambu. Além de ser abundante na natureza, o material é leve, flexível e forte. O chamado “Wind and Water”, é um dos projetos arquitetônicos mais interessantes e bonitos criados por ele.
Índice do Sistema Cantareira volta a subir com as chuvas de março
A Sabesp informa que a pluviometria no Sistema Cantareira no dia 1º de março foi de 39,2 mm, o equivalente a mais da metade da pluviometria acumulada nessa represa em todo o mês de fevereiro (53,7%). Com isso, foi quebrada uma sequência de quatro meses sem que o sistema aumentasse seu nível. De ontem para hoje, o nível subiu 0,2%, chegando a 16,6%.
PEC quer reduzir IPTU para quem protege meio ambiente
O estímulo tributário à adoção de práticas responsáveis sob os aspectos ambiental e de sustentabilidade é fundamental para que o Brasil seja competitivo na economia de baixo carbono, preserve seus recursos naturais, reduza o impacto de suas atividades sobre o clima, e promova ciclos sustentáveis de desenvolvimento. Um dos setores econômicos de uso intensivo de recursos naturais, a construção civil, poderá ser ainda mais estimulado a adotar tecnologias aplicadas à sustentabilidade, se for aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 306/13 em fase inicial de tramitação, apresentada em 03 de setembro de 2013 na Câmara dos Deputados.
Sinop: utilização de recursos hídricos para usina custará R$ 1,5 milhão/ano
A empresa que venceu a concessão da Usina Hidrelétrica de Sinop vai pagar pouco mais de R$ 1,5 milhão por ano, ao governo, em compensação pela utilização dos recursos hídricos (rio Teles Pires) para produção de energia. O detalhamento consta no extrato do contrato divulgado pelo Ministério de Minas e Energia no início desta semana, assinado em cerimônia na quarta-feira (26), em Brasília. O pagamento mensal corresponderá a 1/12 do valor total, reajustado anualmente de acordo com a inflação.
Joinville recebeu R$ 258 milhões do governo federal em 2013
Os 295 municípios catarinenses fecharam o ano passado com a soma de R$ 5,7 bilhões em repasses federais – 2,4% a mais do que em 2012. Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que, nos dois últimos anos, Joinville está entre os municípios que mais avançaram na captação de verbas junto ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Municípios capixabas ainda não conseguiram implantar Política de Resíduos Sólidos
Em agosto deste ano, completam dois anos do vencimento do prazo estabelecido pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) para que o Estado e os municípios se adequem à legislação. No ano passado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estabeleceu, junto a todos os municípios capixabas que têm interesse em ter acesso aos recursos garantidos por lei para a gestão do lixo, a assinatura de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) pelos municípios capixabas que ainda não aderiram à implantação de instrumentos da PNRS.
Peso de termoelétricas no Brasil cresceu 286% em dois anos, aponta Aneel
A participação das termoelétricas a diesel e a óleo combustível, as mais caras do sistema, na produção de energia elétrica no país tem crescido ano a ano. O peso dessas térmicas na geração aumentou praticamente 286% em apenas dois anos, segundo dados divulgados recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o setor elétrico brasileiro.
Energia nuclear no Japão
Quase três anos depois do acidente de Fukushima, o Japão tem um projeto de política energética que envolve a reativação das usinas nucleares. Lançado pelo Ministério da Economia, Comércio e Indústria, o projeto destaca a importância do fornecimento de energia para manter a base industrial do país e lembra que, durante a década de 1970, o Japão teve que importar 90% do seu combustível, até que a implantação de usinas nucleares se mostrou uma fonte segura de energia elétrica confiável e de baixa emissão.
Governo garante R$ 4,3 bilhões para obras em rodovias e social
Após dois anos de severos ajustes nas contas do Estado, o governo Marconi Perillo (PSDB) retomou os investimentos públicos em obras de infraestrutura, considerados os maiores da história em um único mandato em Goiás. Segundo a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), estão programados para este um total de R$ 4,3 bilhões em investimentos, com destaque para a construção e reconstrução de estradas, mas também com desenvolvimento social.
Projeto quer criar megaestatal para gerir riquezas da Amazônia
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar um Projeto de Lei (PL 5692/13) que estabelece que os recursos naturais da Amazônia só poderão ser explorados pela União por meio de uma nova empresa estatal semelhante à Petrobras.
BNDES tem‘perda’ de R$ 2,6 bi em ações
RIO – O BNDES informou nesta sexta-feira que fechou 2013 com uma perda total de R$ 2,6 bilhões em alguns de seus investimentos. Trata-se das ações que estão na carteira no banco, disponíveis para venda, e que sofreram “um declínio significativo ou prolongado de seu valor”. Por isso, contabilmente, o banco registra essa perda no valor das ações. Até 2012, essa perda contábil era de apenas R$ 484 milhões.
Energia solar não é viável em Cuiabá; termelétricas são 2ª opção no Estado
Mesmo com o tradicional calor de Cuiabá que costurar beirar os 40°, com os raios solares ardendo a pele, a energia solar não é uma opção viável. A situação não é só na Capital, mas se estende para todo o Mato Grosso e o Brasil. A inviabilidade se deve ao custo muito alto das placas denominadas fotovoltaicas responsáveis por transformar os raios em energia. Se deve também ao armazenamento do que foi capturado durante todo o dia, pois as baterias são caras e têm vida útil de apenas 2 anos.
Wilson entrega sistema de esgoto em Ilha Grande
O governador Wilson Martins e o presidente da Agespisa, José Augusto, inauguraram, ontem (28), o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Ilha Grande, litoral do Piauí. O sistema irá atender cerca de nove mil pessoas. Com a implantação do esgoto sanitário, a cidade terá cobertura de 90% da sua área urbana.