O processo do caso Sanasa foi suspenso por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) até o Instituto de Criminalística (IC) periciar o áudio de uma conversa entre o ex-presidente da empresa Luiz Augusto Castrillon de Aquino, delator do suposto esquema de fraude em contratos da administração pública de Campinas (SP), e o empresário Wanderley Gregório Cerveira, um dos réus. O diálogo é utilizado pelo Ministério Público (MP) como parte das provas de acusação e a defesa questiona a credibilidade do conteúdo.
No caso Sanasa, 22 são acusados de fraudes em contratos públicos da empresa responsável pelo tratamento de água na cidade. Entre eles estão pessoas que integravam o primeiro escalão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), incluindo a ex-primeira-dama e ex-chefe de Gabinete Rosely Nassim Santos, que é apontada pelo MP como chefe do suposto esquema, enega as acusações.
Perícia
Segundo o advogado Augusto De Arruda Botelho, autor do pedido de perícia, a promotoria apresentou uma transcrição incompleta do áudio à Justiça e, de acordo com o defensor, ao ouvir o diálogo completo entre Aquino e Cerveira, é possível detectar que o delator do suposto esquema sabia que a intercepção ocorria.
Ainda segundo Botelho, que defende o réu Aurélio Cance Junior, o delator disse em audiência que não sabia da gravação. “Isso põe a credilibidade do Aquino à prova, quem garante que ele não mentiu em outros trechos?”, afirmou. Segundo ele, o TJ aprovou o pedido de perícia por três votos favoráveis e nenhum contrário, na semana passada.
Defesa de Aquino
A interceptação foi feita em uma academia de ginástica de propriedade de Aquino, com autorização judicial. Segundo o advogado do delator, Carlos Araújo Pimentel Neto, o cliente disse que se enganou no momento da audiência ao ser indagado se sabia sobre a gravação. Apesar disso, o defensor argumenta que isso não altera o resultado da conversa e que, no papel de delator, é natural que ele colabore com o MP.
“O fato de ele saber ou não saber não altera em nada o resultado do próprio conteúdo da gravação. Ele não fez nada que possa ser considerado falso, nada que possa ter um resultado diferente do que se não soubesse.”, disse Pimentel. O G1 procurou o promotor do caso, Amauri Silveira Filho, mas ele não foi localizado.
Após o fim da fase de depoimentos no processo do caso Sanasa, em outubro do ano passado, o juiz Nelson Augusto Bernardes afirmou que seria possível divulgar a sentença em até 3 meses caso não surgisse nenhum “fato novo”. Na avaliação de Pimentel, a conclusão em 1ª instância deve ocorrer no segundo semestre.
Relembre o caso
O suposto esquema veio à tona em maio de 2011, quando 11 pessoas, entre elas secretários municipais e ex-diretores da Sanasa, chegaram a ser presas preventivamente durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco).
A suspeita de corrupção em contratos da autarquia motivou a abertura de duas comissões processantes na Câmara de Vereadores, em 2011. O então prefeito Hélio de Oliveira Santos foi cassado em agosto, enquanto que o vice, Demétrio Vilagra (PT), deixou o Executivo após sofrer impeachment em dezembro.
Fonte e Agradecimentos: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/03/processo-do-caso-sanasa-e-suspenso-pelo-tj-para-pericia-em-audio-de-reus.html
