Audiência virtual foi realizada no dia 6 de janeiro
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) abriu a Consulta Pública nº 01/2025, etapa decisiva para a consolidação da Parceria Público-Privada (PPP) voltada à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral. Como parte do processo de participação social, a audiência pública foi realizada no dia 6 de janeiro, das 9h às 13h, em formato virtual, com transmissão pelo YouTube.
Com investimento estimado em R$ 3 bilhões e prazo de 25 anos, o projeto será estruturado na modalidade de Concessão Administrativa e se configura como um dos maiores investimentos em infraestrutura de saneamento da história da Paraíba. A iniciativa tem como objetivo central assegurar o cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), promovendo a ampliação da coleta e do tratamento de esgotos, a modernização dos sistemas existentes e a sustentabilidade ambiental dos recursos hídricos regionais.
A modelagem da PPP foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto.
A Consulta Pública ficará aberta até 11 de janeiro de 2026. As contribuições deverão ser enviadas por meio dos seguintes formulários:
Formulário de Contribuição – PPP CAGEPA
Formulário de Contribuição – Planos Microrregionais
Fonte: CAGEPA
