A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) criou, na tarde de hoje, um grupo de trabalho para detalhar a proposta de desoneração do PIS/Cofins para o setor. Após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, com o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, e com o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), os dirigentes das companhias estaduais de saneamento decidiram simplificar a proposta da entidade.
A iniciativa foi realizada para atender à solicitação do ministro Gilberto Occhi, que apoiou a retomada das discussões sobre o pleito com o governo federal, desde que efetuada a simplificação da proposta. O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, reiterou o posicionamento do ministro e destacou que a proposta deve prever que os recursos advindos da desoneração sejam revertidos às iniciativas de eficientização das prestadoras estaduais de saneamento e à modernização do setor, de modo que essas contribuam à ampliação e à melhoria dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
O consenso entre os presentes foi o de que, com a simplificação da proposta, as chances da nova equipe ministerial acatar a reivindicação seriam maiores, inclusive em função do compromisso assumido pela presidente Dilma durante a campanha eleitoral.
O trabalho de redefinição da proposta começou a ser discutido nesta tarde, na sede da Aesbe, em Brasília. O resultado das deliberações de hoje serão apresentadas ao Ministério das Cidades em dezembro.
Participaram das atividades do dia, o presidente da Aesbe e da Compesa (PE), Roberto Tavares, o presidente da Cagece (CE), André Facó, o presidente da Deso (SE), Sérgio Ferrari, o presidente da Embasa (BA), Abelardo de Oliveira, o procurador da Casan (SC), Celso Pereira, o diretor Financeiro da Cedae (RJ), Renato Prates, o diretor de Projetos da Cedae (RJ), Marco Antonio, o assessor da presidência da Sabesp (SP), Aurélio Boranga, o assessor da presidência da Odebrecht Ambiental/Saneatins (TO), Mario Amaro, a advogada da Cesan (ES), Ana Cristina, a advogada da Aesbe, Elizabeth Góes e o contador da Sanepar, Ozíres Kloster.