Representantes das companhias estaduais de saneamento entregaram hoje ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, uma proposta concreta para aplicação dos recursos resultantes da desoneração do PIS/Cofins no Setor de Saneamento. O documento apresenta ações que priorizam a redução de perdas no setor e consistem o Plano Nacional de Eficiência Operacional para o Saneamento.
Os diálogos com o governo federal sobre a desoneração da área de saneamento foram retomados em novembro deste ano, com a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Occhi. Em cumprimento ao pedido do ministro de simplificação do pleito de desoneração, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) formulou uma proposta concisa, composta por um conjunto de seis grupos de ações, assim classificados: 1) Melhoria nos Controles dos Volumes de Entrada nos Sistemas; 2) Melhoria nos Controles do Volume de Água Faturada; 3) Controle de Perdas Reais; 4) Controle de Perdas Aparentes; 5) Aumento de Eficiência dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgoto; e 6) Ações de Âmbito Geral.
De acordo com o presidente da Aesbe e presidente da Compesa, Roberto Tavares, a proposta chega em momento oportuno, dada a condição severa de seca ocorrendo no Brasil e apoio do Governo Federal ao Programa de Redução de Perdas, que irá garantir a sustentabilidade hídrica sem recorrer ao aumento de produção ou mais retirada de água dos mananciais: “Usando esses recursos para melhoria operacional, a população terá uma melhor prestação de serviços, conseguindo água no próprio sistema, sem aumentar produção”, afirmou o presidente da Aesbe.
O documento entregue hoje será analisado pela equipe da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, do Ministério das Cidades. Na primeira quinzena de janeiro de 2015, representantes da Aesbe e da SNSA voltarão a se reunir para finalizar a proposta e apresentá-la aos demais órgãos do governo federal envolvidos na análise do pleito.
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