saneamento basico

Decisão do STJ sobre Tema 565 garante segurança jurídica no saneamento

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar o pedido de revisão do Tema 565. Representa uma importante vitória para a segurança jurídica do setor de saneamento. Com isso, permanece válido o entendimento de que a cobrança da tarifa de esgoto é legítima, mesmo quando nem todas as etapas do tratamento são executadas. Desde que haja a prestação de atividades que integrem o serviço de esgotamento sanitário.

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Leilão de saneamento: sem concorrentes, consórcio arremata o Bloco 1 de esgoto do Ceará

O Consórcio Ceará Saneamento arrematou, nesta terça-feira, 30, o Bloco 1 (Norte-Litorâneo) da parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário de municípios do interior do Ceará. Sem concorrentes, o grupo ofereceu desconto de 1,15% sobre a contraprestação máxima prevista em edital. Os demais quatro blocos previstos originalmente não foram levados a leilão na sede da B3, em São Paulo.

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6 mudanças após a desestatização da Sabesp que melhoraram o saneamento básico em São Paulo

A desestatização da Sabesp, realizada pelo Governo de São Paulo em 2024, impulsionou uma série de mudanças no setor de saneamento básico no estado. Segundo dados da companhia, o novo modelo ampliou investimentos, acelerou obras e, além disso, aumentou a cobertura de água e esgoto, com o objetivo de antecipar a universalização dos serviços para 2029.

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Investimentos em saneamento na Baixada Santista crescem cinco vezes e alcançam R$ 980 por pessoa ao ano

Os investimentos em saneamento básico na Baixada Santista serão cinco vezes maior após a desestatização da Sabesp promovida pelo Governo de São Paulo. Serão R$ 8,1 bilhões em investimentos de 2026 até 2029 (média de R$ 2 bilhões por ano) para resolver desafios estruturais no abastecimento de água e esgoto. Além disso, R$ 2,43 bilhões já foram aplicados entre 2024 e 2025. Antes da desestatização, a média anual de investimentos foi de R$ 400 milhões por ano entre 2017 e 2024.

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Prefeitura Presente: região de Perus/Anhanguera recebe mais de R$ 1 bilhão em investimentos

O prefeito Ricardo Nunes cumpriu extensa agenda de vistorias, entregas e anúncios nesta terça-feira (26), em Perus/Anhanguera. A região recebe mais uma edição do programa Prefeitura Presente. Além disso, passa por uma transformação com mais de R$ 1 bilhão em investimentos em infraestrutura, habitação e drenagem.

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Sabesp avança em expansão no saneamento após aval do CADE, para aquisição da Sanessol

A Sabesp informou que recebeu aprovação, sem restrições, da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para a aquisição de 90% da Sanessol. A operação será conduzida por meio da Sabesp Participações, subsidiária integral da companhia.

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Entenda Com Diego Borges, O Porquê Do Saneamento Básico Ser Um Motor Do Desenvolvimento Econômico

O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida e à eficiência econômica de uma região. Segundo Diego Borges, profissional da área, quando esse conjunto de serviços é estruturado de forma consistente, cria-se uma base sólida para o crescimento sustentável. Entretanto, em contrapartida, a ausência de infraestrutura sanitária gera perdas invisíveis que comprometem produtividade, saúde e competitividade. Com isso em mente, acompanhe a leitura e entenda como essa dinâmica influencia decisões estratégicas e resultados de longo prazo.

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