Estudo foi feito pelo Instituto Trata Brasil a partir de dados da Sabesp. Pesquisa leva em consideração população em áreas irregulares da cidade.
Estudo feito pelo Instituto Trata Brasil apontou que cerca de 38 mil pessoas sofrem sem serviços abastecimento de água e o tratamento de esgoto em São José dos Campos. Segundo o levantamento, o número representa cerca de 5% da população da cidade, que vive em um total de 145 áreas irregulares.
De acordo com a pesquisa, feita com base em dados das prestadoras de serviços, das 145 regiões informadas, 66 recebem abastecimento de água. O cenário é pior quando somado aos dados da rede de esgoto, disponível em apenas 13 delas. A solução encontrada pela população é construir poços e fossas rudimentares.
A dona de casa Paula Munhoz vive no Bairro Pedra D’Água e pega água do poço artesiano construído por um vizinho. Ela e outros vizinhos contribuem com uma taxa ao morador, porém, nem sempre a água é suficiente para todos. “O morro é alto, puxar (a água) vai forçando a bomba, queima muito rápido”, disse.
Entre os principais entraves encontrados para a normalização da prestação de serviços nessas regiões estão o impedimento legal na maioria das cidades e problemas relacionados à posse de terrenos e imóveis ocupados. O instituto alerta que essas formas precárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entretanto, podem causar prejuízos à saúde pública.
Fiscalização
Para o especialista em Meio Ambiente, José Carlos Florençano, é necessária a fiscalização dos agents públicos para garantir que os prestadores de serviços atendam às necessidades da população.
“Exitem duas situações: se a área é irregular, passível de acidentes, aqueles moradores devem ser removidos através de programas de habitação. Se não há essa possibilidade, o poder público tem que fazer a regularização”.
Outro lado
A Sabesp informou que, conforme legislação, a companhia pode implantar sistemas de abastecimento de água e esgotos somente em áreas regularizadas e que o processo de regularização cabe à administração municipal.
A Prefeitura de São José dos Campos afirmou que parte do bairro Pedra D’Água fica em uma área de preservação ambiental ou de risco, o que dificulta a regularização e as obras de saneamento no local. Disse ainda que tem cobrado da Sabesp a expansão da rede de saneamento para bairros em processo de regularização.
Fonte: G1
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