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Deso, MPE e entidades nacionais promovem debate

Na sexta-feira, 31 de outubro, a cidade de Aracaju foi sede de um importante debate sobre o setor do saneamento. O evento realizado pela Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso no Centro de Convenções de Sergipe (CIC) teve organização da ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente) e participação do Ministério Público Estadual (MPE), da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) e do Instituto Trata Brasil.

A Mesa de Abertura contou com a presença de Antônio Sérgio Ferrari Vargas, presidente da Deso e vice-presidente da Aesbe, Adinelson Alves da Silva, secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Álvaro Menezes da Costa, presidente da Casal e vice-presidente da ABES, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, do Ministério Público Estadual, Rubens Filho, coordenador de Comunicação do Instituto Trata Brasil.

De acordo com o presidente da Deso, Antônio Sérgio Ferrari Vargas, esse foi um valioso encontro, que teve a intenção de aproximar cada vez mais as entidades, e dessa forma, incorporar a ideia de que o saneamento deve ser construído no coletivo. “A construção do melhor planejamento para o avanço do saneamento básico passa por essas entidades aqui presentes hoje. Nosso objetivo foi reunir todos, mostrar as dificuldades do setor, para que juntos possamos buscar pontos de conciliação e verdadeiras parcerias. Aracaju está sendo a cidade piloto desse projeto na busca de um caminho que melhore a qualidade de vida da população”, afirmou Ferrari.

As palestras tiveram início com a explanação da consultora jurídica da Aesbe, Elisabeth Costa, que apresentou um panorama nacional do saneamento. Segundo a consultora, hoje o grande desafio do setor é convencer os municípios da necessidade de uma parceria entre eles e as companhias estaduais, para que se possa almejar a tão sonhada universalização do setor de saneamento.

“Um dos grandes desafios é que a maioria dos municípios realmente não tem capacidade financeira de promover o saneamento. Após a decisão do Supremo de que temos que atuar em conjunto, muitas vezes é difícil aos municípios que não têm essa estrutura, que não têm corpo técnico e nem recursos financeiros, conseguirem fazer a sua parte nesse trabalho, porque a lei exige a edição de planos de saneamento; só que muitas vezes os municípios não conseguem nem fazer um edital de licitação para a contratação de um plano de saneamento. Então o setor tem uma grande dificuldade de planejar e, por consequência, uma grande dificuldade de investir”, pontuou Elisabeth.

Rubens Filho, coordenador de Comunicação do Trata Brasil, fez uma explanação sobre os benefícios econômicos e sociais da universalização do saneamento no Brasil. “A universalização do saneamento provoca diversos benefícios significativos, o principal deles é na saúde. Em 2013, o Brasil teve 350 mil internações por doenças de veiculação hídrica. Se tivéssemos 100% de saneamento, conseguiríamos economizar R$150 milhões de reais no SUS. Além disso, a universalização do saneamento provoca benefícios no turismo, na educação, na produtividade do trabalhador e na geração de novos empregos diretos e indiretos”, ressaltou Rubens Filho.

Desafios do saneamento

Em sua palestra, Antônio Sérgio Ferrari, presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, falou sobre os conceitos de saneamento e pontuou alguns desafios enfrentados pelas empresas na busca pela universalização do abastecimento de água. “A água está se transformando em um dos maiores desafios do III Milênio. A era da água em quantidades ilimitadas acabou, por isso o seu gerenciamento está se tornando complexo e difícil. Difícil porque a população do planeta cresce de forma quase exponencial, e complexo devido a fatores técnicos, institucionais, organizacionais, aplicação de novas tecnologias, considerações legais e regulatórias e eficiência regulatória”, destacou Ferrari.

Ferrari também apontou quais ações necessárias para a universalização do saneamento. “Fortalecer o planejamento e a gestão em Companhias Municipais e Estaduais; estimular parcerias entre Setor Público e Privado; e fortalecer as agências reguladoras. Dessa forma a gestão dos serviços não será impactada com a regionalização”, afirmou.

O presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas, Álvaro Menezes da Costa destacou que para que as Companhias cumpram seus serviços com eficiência é necessário haver políticas públicas realistas e exequíveis. “Planejamento, planos de saneamento, adequação e ajustes à legislação, auxílio no fortalecimento da regulação, cumprimento das obrigações legais e contratuais entre concedente e concessionário, e prática permanente de reuniões de conhecimento e acompanhamento de atividades estratégicas. É nesse caminho que precisamos apontar”, ressaltou Álvaro da Costa.

Para Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do MPE, o Governo de Sergipe, através da Deso, tem avançado na implementação das políticas de saneamento. “O saneamento nas suas quatro vertentes: esgotamento, água, drenagem e resíduos sólidos, é uma preocupação do Governo Federal, do Ministério Público e dos Estados, que estão recebendo esses debates para auxiliar na discussão, implementação e avanço dessa política pública. O governo de Sergipe tem se empenhado em se fazer inserir no Plano de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, principalmente na questão do esgotamento sanitário”, avaliou.

Assessoria de Comunicação

Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso

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