O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definirá o modelo do programa de concessões em saneamento básico de acordo com as necessidades individuais de cada Estado, contratando uma consultoria para desenhar cada projeto, disse a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques.
O programa teve a adesão de 18 Estados, mas o Rio de Janeiro acabou discordando do modelo adotado pelo banco e optando por fazer a concessão por conta própria, o que encerrou as negociações com o BNDES.
Segundo Maria Silvia, o modelo do BNDES reflete a premissa de buscar a universalização dos serviços de água e esgoto. A proposta do banco é acompanhar o processo de concessão desde a elaboração do projeto.
No caso do Rio, a proposta era conceder ao mesmo tempo os serviços de água e esgoto dos 64 municípios fluminenses, deixando apenas a captação de água nas mãos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae).
Já o governo fluminense pretende conceder, de início, apenas o serviço de esgoto de 11 dos 64 municípios atendidos pela Cedae.
A modelagem proposta pelo governo estadual exclui da concessão a cidade do Rio – que representa 83% da receita da Cedae – e a distribuição de água, que continuará a cargo da estatal.
“Não tem (mais conversa no momento). Eles (Rio) querem seguir no modelo deles, que na nossa visão dificulta a concessão do serviço porque fragmenta”, frisou Maria Silvia.
A visão do banco é que a concessão unificada viabiliza economicamente a concessão de áreas menos rentáveis aos olhos do investidor privado.
A presidente do BNDES afirmou, entretanto, que o banco está aberto a receber o Estado no programa, dentro de seu modelo, a qualquer momento.
Ainda sobre as concessões de saneamento, Maria Silvia disse que o fato de a área responsável pelo projeto no banco ser batizada de Área de Desestatização “gerou um certo curto-circuito” com os Estados.
“Gerou uma certa confusão de que nós mandatoriamente iríamos privatizar as concessionárias de água e esgoto, o que absolutamente não é o caso.A decisão sobre eventuais privatizações cabe ao governador de cada Estado”, disse Maria Silvia após fazer a abertura do I Fórum Internacional de Endowments Culturais, patrocinado pelo BNDES.
Fonte: Exame
