O prefeito de Itu, Antonio Luiz de Carvalho Gomes, o Tuíze (PSD), admitiu ontem decretar o estado de calamidade pública no município caso a crise local do abastecimento de água piore. Ele fez o anúncio durante entrevista em seu gabinete e esclareceu que a medida só será tomada se o quadro se agravar e afetar o funcionamento de escolas, creches e hospitais.
Negou também que a decisão seja uma resposta ao protesto ocorrido na segunda-feira, quando cerca de duas mil pessoas, conforme estimativa da Polícia Militar, ocuparam as ruas em frente à Câmara da cidade e arremessaram ovos e pedras contra o espaço público. Sobre o incidente, disse que respeita a liberdade de manifestação, mas condenou os excessos cometidos.
“Estou solidário e preocupado com o drama dos ituanos, já que o problema também me atinge. Só não acho correto atacar o patrimônio público como fizeram”. O prefeito reafirmou que o decreto não fará com que a água volte às torneiras e que o sistema é operado por empresa particular, à qual o serviço foi concedido.
Entre as medidas tomada parar diminuir os efeitos do quadro, Tuíze anunciou a publicação de um decreto pelo qual o Executivo requisitou 24 poços artesianos, mananciais e reservatórios mantidos pela maior empresa fabricante de bebidas instalada na cidade. Com isso, sobe para mais de 110 o total de poços requisitados para reforçar as reservas de água.
Conforme Tuíze, a conclusão das obras emergenciais para captação da adutora Mombaça, prevista para janeiro de 2015, deverá aumentar a vazão em 280 litros por segundo e, assim, normalizar o abastecimento. O prefeito acredita que, se “as chuvas ajudarem”, o racionamento na cidade pode terminar já em outubro.
Ele lembrou que Itu não é a única localidade do país a sofrer as consequências do desabastecimento. “Estamos diante de um fato que, segundo estudos da Unicamp, não acontecia há mais de 120 anos. Somente a nossa principal Estação de Tratamento tem mais de 40 anos”.
Questionado se não teria faltado planejamento para pelo menos evitar tantos transtornos à população, Tuíze disse que saberia responder. “Sou prefeito há pouco mais de um ano”. Um repórter lembrou que ele ocupou cargo no primeiro escalão de seu antecessor, o hoje candidato a deputado federal Herculano Passos (PSD). “Mas eu estava em outro setor. Não tinha nada a ver com a gestão da água”, esquivou-se.
Intervenção
Um dia depois da manifestação que sacudiu a cidade, os moradores continuam sujeitos à rotina de buscar água na bica da Vila Santa Terezinha. “Falem mal dos políticos daqui, que fazem a gente sofrer”, disse Marina Faria Silva assim que avistou a reportagem. “Isso aqui vai de mal a pior”, acrescentou Édio José dos Santos. “Falta gerenciamento, logística, tudo. O rodízio definitivamente não deu certo”, concluiu José Antonio Nobre.
Enquanto isso, um grupo de manifestantes coleta assinaturas para instruir o pedido de intervenção no Município que será encaminhado à Procuradoria Geral da Justiça (instância superior do Ministério Público em São Paulo). O documento faz referência ao descumprimento pela Prefeitura de ordem dada pelo juiz da 2ª Vara Cível local para que o abastecimento fosse regularizado em 48 horas na cidade.
A intervenção, explica o especialista e professor Hugo Leonardo Barbosa Ferreira, é providência que compete ao Tribunal de Justiça em atendimento à representação dos interessados. “A Constituição estadual fala que o TJ pode dar provimento, ou seja, acolher, a medida para a observância de princípios que ela própria prevê, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial”, disse.
Neste caso, ainda de acordo com Ferreira, o decreto que tratar da providência, definirá questões como o alcance, o prazo e as formas de execução, nomeando, se necessário, o interventor. Esse expediente deve ser votado pela Assembleia Legislativa, no prazo de vinte e quatro horas.
Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/571712/tuize-admite-decretar-estado-de-calamidade-se-falta-dagua-piora
