Veranista atento, ao chegar à areia, sempre dá uma olhadinha para a placa que, no Litoral Norte, normalmente traz os dizeres: “Própria para banho”. Neste ano, a certeza de um mar seguro saiu de cena e deu lugar a um “em análise”.
– Como assim? A gente fica pensando qual o resultado dessa tal análise –
comentou a empresária Jane Maciel, de Estância Velha, no balneário de Araçá, próximo a Capão da Canoa.
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Não bastasse a sinalização desatualizada – as placas antigas estão deterioradas e novas devem chegar –, a coleta e a avaliação das amostras para o monitoramento da balneabilidade realizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) foi questionada recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF). Isso porque o órgão repassou o trabalho que realizava desde 1979 à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), com a intenção de contribuir para o contingenciamento de gastos do governo estadual.
Na visão dos procuradores Fábio Magrinelli Coimbra e Nilo Marcelo de Almeida Camargo, do MPF, a Fepam não poderia repassar a sua função de órgão ambiental para terceiros, ainda mais para uma empresa de tratamento de esgoto, que poderia inclusive ser punida dependendo dos resultados coletados.
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Do outro lado, a Fepam alega que a Corsan já realiza as coletas, e que precisa deslocar técnicos de Porto Alegre para realizar o serviço, pagando diárias e
horas extra. O trabalho era feito aos finais de semana, para atender resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que determina que a coleta seja em dias de maior público. Nesta temporada, será às segundas-feiras.
– O corte de custos não pode justificar que o órgão ambiental deixe de exercer a tarefa dele. Essa parceria com a Corsan foi firmada em cima da hora, em dezembro. Não questionamos a credibilidade da Corsan mas, ao menos em tese, problemas de balneabilidade podem decorrer pelo mau funcionamento do serviço da companhia – afirma Magrinelli.
Histórico de dados é importante para controle
Em caráter liminar, a Justiça determinou que o órgão ambiental deve cumprir a tarefa nos mesmos moldes dos anos anteriores. Por isso, a coleta de dados é feita tanto pela Fepam quanto pela Corsan. Segundo Ana Pellini, secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que responde pela Fepam, a ideia não é contestar a decisão, mas mostrar, ao fim do veraneio, que os dados coincidem:
– A melhor maneira de nos defender é mostrar se os exames são iguais ou não. O primeiro exame deu igual, agora vamos acompanhar. É muito difícil que mude o resultado de “própria” para “imprópria” para banho entre as análises da Corsan e da Fepam, o que vai variar é a concentração. Então, vamos aproveitar para aprimorar os métodos de todos.
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Segundo ela, uma possível burla aos exames não traria nenhuma vantagem à Corsan, já que a responsabilidade sobre a balneabilidade das águas será sempre dos municípios. Já as placas com os resultados, para dar mais tranquilidade aos veranistas, garante Ana, serão instaladas até o final da semana.
Realizado desde 1979, o exame de balneabilidade analisa 85 pontos no Estado. Além do Litoral Norte, são feitas medições no Litoral Médio, no Litoral Sul, na Região Hidrográfica do Guaíba e na Região Hidrográfica do Uruguai (veja os locais impróprios ao lado). Os resultados ajudaram a pressionar prefeitos dessas cidades a investir na instalação e monitoramento de sistemas de coleta e tratamento de esgotos domésticos.
– Foi esse exame que trouxe a consciência de que era preciso investir em tratamento de esgoto, de forma que hoje temos todas as praias do Litoral Norte próprias para banho. Isso temos de festejar – afirma Ana Pellini.
Os últimos dados divulgados mostram incidências baixas de bactérias como Escherichia coli, por exemplo. Chama a atenção que, na coleta de 7 de dezembro, a maioria das praias registrou incidência alta da bactérias. Capão da Canoa, por exemplo, teve dois pontos com índice de 900 por 100 mililitros. Mas o resultado foi considerado isolado, pois, nas semanas seguintes, houve melhora considerável. Segundo Rafael Volquind, diretor técnico da Fepam, resultados fora da curva normalmente ocorrem em períodos de chuva.
– É uma análise estatística, por isso que só se muda o resultado (“própria” ou “imprópria”) quando os números persistem acima do permitido por cinco semanas – explica Volquind.
Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/verao/noticia/2015/12/justica-decide-que-fepam-nao-pode-repassar-a-corsan-servico-de-analise-de-balneabilidade-4940316.html
