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MP pede liminar para cancelar nova alta em tarifa de água em Rio Claro

Moradores de Rio Claro (SP) reclamam do alto valor da conta de água após o reajuste ocorrido em março. Além disso, um novo valor está previsto e começa a valer no mês de setembro, o que gerou ainda mais indignação. A promotoria de defesa do consumidor pediu uma liminar para que o reajuste não seja realizado, mas antes de decidir se o pedido será concedido o juiz precisa ouvir os três réus da ação: o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), a Prefeitura e a Agência Reguladora que autoriza reajustes na tarifa de água.

Após um longo período de estiagem, a população de Rio Claro passou a fechar as torneiras e se conscientizar sobre o problema da água. No entanto, além de economizar, os moradores tiveram um aumento na tarifa há cinco meses. “A gente procura economizar, fazer o que pode, mas esse mês mesmo economizando ainda está caro”, falou a dona de casa Letícia Mello.

Reajustes
No primeiro aumento, em março, a tarifa subiu 13,95%. Com o novo aumento previsto de 8,38%, o reajuste acumulado seria de 23,51% em um ano. Dessa forma, quem gasta o mínimo de 10 mil litros e costumava pagar R$ 27,28 passa a pagar R$ 33,70.

“[O aumento se dá] por dois motivos fundamentais, primeiro porque os custos de insumos básicos, energia elétrica, produtos químicos, combustíveis e recursos humanos aumentaram. E o não atingimento das metas previstas de arrecadação. Então nós solicitamos uma reavaliação da agência, que fez essa avaliação e apresentou esse novo reajuste”, explicou o superintendente do Daae, Geraldo Gonçalves Pereira.

Injusta
O promotor de defesa do consumidor, Gilberto Camargo, acha a medida injusta. “Segundo uma lei federal, só é possível ter um aumento a cada 12 meses. Tudo depende de um juiz conceder uma liminar para que seja impedido o segundo aumento. Se por acaso a decisão demorar para sair e conceder a liminar, os réus vão ter que anular todos os boletos e emitir boletos novos com valores menores”, disse.

Segundo o mecânico Cesar Rodrigo Secco, outros gastou também aumentaram e, apesar de ter economizado água, a conta só subiu. “É só aumento e o salário não é compatível com esse aumento. Então acho que realmente tem que ser tomada uma atitude a respeito desse assunto”, relatou.

 

Fonte do artigo: G1 Globo – EPTV

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