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RJ: Angra multa desperdício de água em R$ 1.540 e proíbe até regar jardins

  • Leis & Afins, PPP & Concessões
  • outubro 24, 2015

A forte estiagem que atinge o Rio de Janeiro, levando os reservatórios do rio Paraíba do Sul ao seu menor nível histórico para esta época, fez com que cidade litorânea de Angra dos Reis decretasse situação de “emergência hídrica”. Além de multas de R$ 1.540 por desperdício, os moradores estão proibidos até de regar os jardins a fim de economizar água e garantir o abastecimento do município.

Pelo decreto, publicado no dia 16, ficam proibidas a “lavagem pública ou particular de veículos automotores, barcos, lanchas e congêneres, calçadas, frente de imóveis, ruas, regar jardins e plantas, encher ou esvaziar piscinas, lavar quintais, telhados, paredes, calhas, garagens, e outras situações que elevem o consumo”. A medida tem validade de 120 dias, podendo ser revogada caso a situação se regularize.

Os moradores que descumprirem as orientações serão advertidos por escrito e terão um prazo para se adequar e corrigir as irregularidades. Caso contrário, a prefeitura prevê multas variadas, chegando a R$ 1.540 para aqueles que desperdiçarem água.

“Hoje, a situação está além de crítica, estamos em estado de emergência em várias partes do município, onde as principais barragens (Banqueta e Jacuacanga) trabalham com volume de cerca de 10% a 20% de sua capacidade, o que não atende a demanda dos bairros atendidos, principalmente, aos locais mais altos e pontas de rede”, afirmou em nota Marcos Mafort, presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Angra.

Estiagem

O volume médio do rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento do Rio de Janeiro e da região metropolitana, chegou a 5,57% nesta quinta-feira (22), segundo dados da ANA (Agência Nacional de Águas) –nesta mesma época no ano passado, quando a situação já era considera crítica, o volume útil do rio era de 8,6%.

Já o volume útil da represa de Paraibuna, um dos quatro reservatórios que compõem a bacia do Paraíba do Sul, tida pelo Estado do Rio como garantia de abastecimento caso a seca se agrave ainda mais, chegou nesta quinta a 1,02%. A represa chegou a nível zero pela primeira vez em sua história em janeiro.

As reservas de Santa Branca, Jaguari e Funil, operam, por sua vez, com 2,32%, 15,24% e 14,39% de sua capacidade, respectivamente.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/10/23/rj-angra-multa-desperdicio-de-agua-em-r-1540-e-proibe-ate-regar-jardins.htm

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