A Câmara recebeu na tarde da última quinta-feira, 14 de abril, a superintendente da SAAE – Companhia de Saneamento Ambiental, Fabiane Santiago, para tratar das contas e especialmente do déficit no balanço referente aos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos.
Participaram da reunião os vereadores Jair Bonilha Gattamorta, Wilson de Vasconcelos Veiga (Baixinho Barbeiro), Daniel Martini, José Carlos Machado (Zé Machado), Jorge de Jesus Silva, Josué Luiz de Oliveira (Dedel) e Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo (Paulo Jesus).
Os vereadores demonstraram sua preocupação com a situação negativa, avaliada em R$ 11 milhões, da SAAE, declarada em balanço de 2015. A superintendente confirmou esse valor e reconheceu que o quadro deficitário se repetiu desde o início de 2016. Cerca de 60% do desequilíbrio ou R$ 6 milhões são atribuídos à Parceria Público-Privada, na parte de esgoto, entre a companhia e a CAB, empresa do grupo Galvão, assinada em 2012.
Segundo Fabiane Santiago, essa conta teve a emissão de notas e sua contabilização no balanço, mas não o pagamento propriamente dito, ora em negociação entre as partes, com o acompanhamento do Ministério Público. Ao passar de autarquia para companhia, a SAAE teve também de contabilizar a provisão de férias, cujo valor em 2016 superaria os R$ 900 mil, e passou a cumprir uma maior carga tributária. A queda na arrecadação, o aumento de custos com itens como os produtos químicos do tratamento de água e a depreciação de ativos (veículos, máquinas, equipamentos e mobiliário) explicariam os R$ 4 milhões restantes do déficit, de acordo com a superintendente.
Com validade de 30 anos, a PPP previu investimentos de R$ 72 milhões em cinco anos, incluindo a construção e ampliação de estações de tratamento de esgoto, implantação de redes (mais 150 km), instalação de elevatórias e coleta nas regiões do Tanque e Portão. A SAAE examina a possibilidade de rompimento do contrato, mas principalmente ações de equilíbrio financeiro, como a melhoria na eficiência do abastecimento de água, com a troca de 15 mil hidrômetros, e a cobrança da conta de órgãos públicos (responsável por valor total na casa dos R$ 300 mil).
Fonte: Câmara Municipal de Atibaia
Foto: Divulgação/Superintendente da SAAE – Companhia de Saneamento Ambiental, Fabiane Santiago
