O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), afirmou que pode “radicalizar”, caso o leilão para a venda da CAB Ambiental, marcado para 12 de novembro, não resulte na definição de uma empresa capaz de realizar os serviços de saneamento de Cuiabá.
O plano de recuperação judicial do Grupo Galvão Participações, proprietário da CAB Ambiental, foi aprovado em agosto, pelo juiz Fernando César Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Fórum Central da Comarca do Rio de Janeiro.
Um dos objetivos do leilão é realizar a quitação de dívidas do grupo responsável pela concessionária. Os bancos são os principais credores da CAB Ambiental.
Se dia 12 de novembro tiver o leilão, e vier uma empresa decente, com capacidade de investir para assumir, vamos dar prosseguimento. Caso contrário, vamos radicalizar e mudar o rumo da história
De acordo com o prefeito, Cuiabá enfrenta uma situação “insustentável”, que não pode-se arrastar por mais meses.
“Se no dia 12 de novembro tiver o leilão, e vier uma empresa decente, com capacidade de investir, para assumir, vamos dar prosseguimento. Caso contrário, vamos radicalizar e mudar o rumo da história”, afirmou.
Mendes disse, entretanto, torcer para que o leilão dê bons resultados. Assim que for realizado, a empresa vencedora deverá ser aprovada pela Prefeitura e apresentar condições para cumprir as metas que, até o momento, não foram realizadas pela CAB Cuiabá.
“Estamos aguardando isso, porque, infelizmente, Cuiabá não tem condição de fazer os investimentos necessários. Vou colocar as condições para admitirmos a troca de controle acionário”, disse.
“Vamos deixar bem claro quais as exigências que o município vai fazer e, com isso, acreditamos que vamos conseguir corrigir esse contrato e o curso dele, de modo a produzir resultados”, afirmou.
Relatório
Recentemente, um relatório encomendado pelo prefeito Mauro Mendes à Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados da Capital (Arsec), sobre a CAB Cuiabá, apontou a existência de um desvio de investimento entre o proposto em contrato e o realizado.
O documento recomendou a intervenção, caducidade ou revisão e repactuação do contrato com a CAB Ambiental.
“O relatório demonstra, claramente, que, ao longo desses três anos, a CAB não tem cumprido com suas metas e não conseguiu universalizar o atendimento de água na Capital”, disse, à época, o prefeito.
Concessão
Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo em dezembro de 2011, a concessão da CAB Cuiabá começou a valer em abril de 2012.
A ordem de serviço foi assinada em 16 de abril, data em que a concessionária entregou a primeira parcela (R$ 35 milhões) da outorga, cujo o valor total é de R$ 516 milhões.
A concessionária passou a operar os serviços no dia 18 de abril, sob a justificativa de que necessitava desses dois dias para a transição da gestão da então Sanecap para a CAB Cuiabá.
Além da universalização dos serviços de água em três anos, a concessionária recebeu prazo de 10 anos para universalizar os serviços de tratamento de esgoto na Capital.
Neste período, vem ocorrendo cobranças sistemáticas sobre a atuação da concessionária, especialmente por conta da população que afirma os serviços não vem sendo prestados a contento.
