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Setor de Infraestrutura atrairá investimentos

Há no Brasil uma grande demanda por infraestrutura. A agropecuária e a indústria clamam por melhores rodovias, ferrovias e portos para escoar a produção. O caos logístico penaliza o setor produtivo brasileiro há muito tempo, jogando contra a competitividade das mercadorias nacionais. Mas não são apenas os empresários que sofrem. O cidadão comum também quer estradas mais seguras e aeroportos em condições de absorver a crescente procura por voos. Nessa área, muita coisa está por ser feita no país. E essa demanda indica que o setor de infraestrutura será o grande catalizador de investimentos nos próximos anos, podendo se tornar a mola propulsora de um novo ciclo de desenvolvimento.

Desde o início da primeira década deste século, tornou-se evidente que o setor público não teria recursos suficientes para arcar com os investimentos necessários para pôr um fim ao caos logístico. A elevação da carga tributária, que ocorreu de forma ininterrupta nos últimos 20 anos, foi suficiente apenas para que o poder público arcasse com o aumento dos benefícios sociais instituídos pela Constituição de 1988 e por políticas públicas de inclusão social, adotadas por diferentes governos, em maior ou menor grau. Sobrou muito pouco para os investimentos em infraestrutura. Nesse quadro, as concessões de serviços públicos para a iniciativa privada aparecem como uma saída.

Os governos petistas demoraram muito a compreender essa realidade. Em primeiro lugar, instituíram as Parcerias Públicas Privadas (PPP), que chegaram a ser apresentadas como uma espécie de “tábua de salvação”. Desde que essa legislação foi criada, o governo federal fez apenas uma PPP. Esse é um instrumento importante, usado por alguns governos estaduais, mas que até agora não deslanchou no país.

Com a pouca atratividade das PPPs, os governos petistas começaram a buscar parcerias com a iniciativa privada por meio de concessões de serviços públicos. As primeiras concessões de rodovias, realizadas em 2007, enfrentaram problemas, pois as obras previstas em contrato andaram muito lentamente. Até hoje o governo se debate com as empresas para que entreguem as obras básicas.

Para não contrariar os sindicatos de trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer um acordo de não privatização dos aeroportos durante o seu governo. No seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff só aceitou privatizar os primeiros aeroportos quando percebeu que a Infraero não teria condições de reformá-los antes da Copa do Mundo de 2014.

Nesta época, viu-se, dentro do governo, uma discussão quase interminável sobre a Taxa Interna de Retorno (TIR) das concessões, com setores oficiais querendo estreitar a rentabilidade dos investidores. Perdeu-se um tempo precioso com essa discussão ideológica. Mas depois do sucesso das concessões dos aeroportos, o governo Dilma parece ter, felizmente, tomado gosto por essa forma de gestão.

A entrevista do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ao Valor, publicada na última sexta-feira, mostrou não apenas que a presidente Dilma quer continuar com as concessões, mas que deseja ampliá-las, com a inclusão das hidrovias e da dragagem de portos no programa. É bem vindo também o entusiasmo demonstrado por Barbosa ao anunciar que novos trechos rodoviários serão incluídos no programa ao longo do segundo semestre. O cronograma apresentado pelo ministro prevê que, até abril, serão lançados os estudos para avaliar o interesse privado nas concessões de aeroportos, hidrovias e dragagem de portos.

Outra orientação alentadora do ministro foi que as taxas de retorno dos novos projetos vão refletir “as condições de mercado”, sinalizando que a discussão ideológica sobre o tabelamento dos lucros empresariais ficou no passado. Ele garantiu também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará financiando os empreendimentos, mas dentro de sua capacidade, pois o Tesouro não fará novos empréstimos para a instituição.

A única nota que obscurece essa boa notícia é o fato de que as grandes empreiteiras brasileiras, que certamente tomariam a frente da retomada das concessões, estão neste momento sendo investigadas pela Operação Lava-Jato. O governo precisa buscar alternativas, pois as concessões não podem ser paralisadas.

Fonte: Valor Econômico

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