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Em um ano, região do ABC/SP contabiliza mais 20 terrenos contaminados

A quantidade de áreas do Grande ABC declaradas contaminadas listadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em relatório anual saltou de 463 para 483 entre 2017 e 2018 – alta de 2,16%.

No período, embora o número de terrenos da região reabilitados após passar por despoluição tenha aumentado 21,60% (de 125 para 152), foi registrada queda de 6,14% na lista dos locais que estão em processo de remediação (114 para 107). Já a relação de espaços que oferecem risco à saúde permanece igual – são 52 pontos entre as sete cidades.

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O número no Grande ABC corresponde a 7,9% do total de locais infectados em todo o Estado, que tem 6.110 endereços problemáticos – número 2,83% maior do que no relatório de 2017. De acordo com a Cetesb, a origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento ou desrespeito de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas nas décadas passadas. A companhia atrela o problema à ocorrência de acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento de processos produtivos, transporte ou armazenamento de matérias-primas e produtos.

Do total de terrenos contaminados entre as sete cidades, a maior parte (64%) abrigava postos de combustíveis – 309 endereços. As indústrias respondem à segunda maior quantidade de locais com problemas no Grande ABC: 138 ou 28,57% do total. Na sequência aparecem os comércios, terceira maior fonte de poluição do solo na região, com 25 pontos (4,96%) problemáticos conforme a Cetesb. Grupo de dez espaços foi prejudicado devido ao armazenamento de resíduos e, uma, após acidente.

“O número de áreas contaminadas é alto, mas se a gente levar em conta que o volume maior é de terrenos pequenos, onde funcionavam postos de combustíveis e, portanto, mais simples de serem tratadas, torna o problema mais fácil de ser resolvido”, observa o gestor do curso de arquitetura e urbanismo da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Enio Moro. O especialista explica que quanto maior o grau de poluição do solo e de águas subterrâneas e, dependendo dos agentes, mais caro é o processo de remediação. “No caso das indústrias é mais complicado.”

Entre as sete cidades, Santo André é a que contabiliza maior número de áreas problemáticas: 161. Na sequência aparecem São Bernardo (137), São Caetano (66), Diadema (52), Mauá (45), Ribeirão Pires (20) e Rio Grande da Serra (duas).

Enfrentamento

Para o professor da USCS, as administrações municipais deveriam utilizar o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), que estabelece diretrizes gerais da política urbana, para avançar na recuperação de áreas contaminadas. Uma das possibilidades defendidas por Moro é desapropriar espaços que tenham dívidas com as prefeituras e investir na descontaminação do solo. De posse da gestão pública, o terreno poderia ser usado para a habitação social. “Boa parte das empresas deve IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). É necessário fazer uma política mais agressiva, e isso deve estar previsto nos planos diretores.”

Áreas críticas aguardam concretização de projetos

Quatro das 13 áreas listadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) como críticas estão no Grande ABC: Residencial Barão de Mauá, em Mauá; Jardim das Oliveiras, em São Bernardo; Indústrias Matarazzo, em São Caetano; e Núcleo Espírito Santo, em Santo André. Pelos parâmetros do órgão estadual, os espaços exigem imediata intervenção pelo responsável ou pelo poder público, no entanto, apesar de velhos conhecidos, os problemas já antigos seguem sem solução.

Santo André informou que está em andamento licitação para contratar empresa especializada na realização de investigação detalhada, avaliação de risco à saúde humana, plano de intervenção e projeto básico no Núcleo Espírito Santo II – construído em cima de antigo lixão, desativado em 1987 e que recebeu famílias por décadas. Conforme a Prefeitura, o processo encontra-se em análise no Ministério do Desenvolvimento Regional para liberação da licitação e de recursos, cujos valores não foram especificados.

Sobre o Jardim das Oliveiras, a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal de São Bernardo observou que o projeto de remediação da área está em andamento “com necessidades preliminares de intervenção já definidas pela Cetesb e Prefeitura”. A expectativa é a de que, nos próximos meses (sem detalhar), a administração disponibilize chamamentos públicos para dar início às medições e métodos destinados à descontaminação do local, antigo lixão clandestino – o solo está poluído por benzeno e outros metais pesados em níveis preocupantes, conforme a companhia ambiental.

São Caetano 

Em São Caetano, a promessa do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) é iniciar a construção de parque em parte que pertence à administração do terreno da Indústrias Matarazzo, no bairro Fundação, até dezembro. Conforme o chefe do Executivo, apenas 5% dos cerca de 400 mil metros quadrados de área contaminada por BHC (hexaclorobenzeno) e mercúrio – que afetaram o solo e as águas subterrâneas – são públicos. “Temos um projeto contratado e, se Deus quiser, no primeiro semestre de 2020 estaremos entregando esse parque”, ressalta. A previsão é investir R$ 10 milhões no local.

A remediação do Condomínio Residencial Barão de Mauá, apresentado pelas rés no caso – Cofap, Administradora e Construtora Soma, SQG Empreendimentos e Construções e Paulicoop – foi iniciado em 2014 e deveria ter sido finalizado em abril de 2016. Porém, continua em andamento.

Fonte: Diário do Grande ABC.

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