Inaugurada em abril de 2014, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Serraria é a menina dos olhos do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). A unidade foi concluída em fevereiro de 2013, passando a operar em março de 2014. Com a adição da Serraria, a capacidade de tratamento de esgoto em Porto Alegre foi ampliada em cerca de 50%. Um ano depois, a ETE ainda não atingiu a capacidade prevista no projeto devido à falta de ligações domiciliares às redes coletoras.
No dia 5 de maio, o Jornal do Comércio divulgou o Ranking do Saneamento Básico, publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), que avalia a capacidade dos municípios de cumprirem o Plano Nacional de Saneamento Básico. O plano estabelece um prazo de 20 anos para a universalização dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. Segundo o ITB, dados de 2013 apontam que 89,4% do esgoto produzido em Porto Alegre são coletados, mas só 15,5%, tratados. Em entrevista ao JC, o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Antônio Elisandro de Oliveira, fala sobre a situação do saneamento na Capital e contesta o ranking.
Jornal do Comércio – O senhor discorda dos dados apresentados pelo ITB. Quais são os indicadores corretos, de acordo com o Dmae?
Antônio Elisandro de Oliveira – A inauguração da ETE Serraria modificou o panorama da Capital. O ITB, com quem constituímos parcerias importantes, se baseou em dados de 2012 e o estudo foi consolidado em 2013. Encerramos 2014 tratando 33% do esgoto. Neste ano, assinamos um contrato para ampliar o percentual para 56,5%. Há uma confusão entre dizer que Porto Alegre tem capacidade de tratar 80% do esgoto, e as estações já estarem aptas a tratar todo esse percentual. Isso não corresponde à realidade. Para que Porto Alegre possa tratar 80% do esgoto, é preciso que esse volume todo chegue às estações.
JC – Qual é, então, a capacidade atual de tratamento?
Oliveira – A capacidade máxima é de 4 mil litros por segundo. Hoje, ainda estamos no patamar de 1,25 mil. Se quisermos subir de 33,3% para 56,5% em 2015, precisamos aumentar para 1,7 mil litros por segundo. No ritmo que seguimos, ainda precisaremos de, no mínimo, dois anos para atingir 80%. Mas há outras obras ocorrendo na cidade. A Estação de Bombeamento de Esgoto da Restinga, até o final do ano, deve aumentar a capacidade em 150 litros por segundo. A ETE de Ipanema acrescentará mais 50 litros. As redes próximas ao arroio Cavalhada (zona Sul), construídas há pouco, vão agregar mais 100 litros. Em 2014, construímos 40 quilômetros de redes coletoras. A cidade precisa construir mais de 2 mil quilômetros para que consigamos alcançar 4 mil. Já temos 4,59 mil quilômetros das redes distribuidoras de água e 1,9 mil quilômetros das de esgoto. Atendemos a 89,4% dos domicílios que possuem redes coletoras, mas 25% dessas residências estão ligadas às redes mistas, pluviais, que não tratam o esgoto.
JC – O que falta para que as estações recebam o volume total de esgoto produzido na cidade?
Oliveira – Todos os 11 sistemas de esgoto sanitário carecem de redes coletoras. Há um cronograma estabelecido até 2030, que inclui obras em todas elas. A não ligação do esgoto domiciliar a essas redes, que é responsabilidade do proprietário, também atrasa o crescimento. As redes recentes já contemplam a ligação e, atualmente, o Dmae subsidia a obra, a menos que o dono da residência não permita. Cerca de 25% do esgoto que temos é pluvial, ou seja, mistura-se com as águas da chuva, que são recolhidas pelo Departamento de Esgotos Pluviais através de sistemas de drenagem. Esse percentual vai para os arroios. O esgoto separado existe há pouco tempo, visto que a associação entre saneamento e saúde é recente. Queremos separar, mas algumas pessoas não vão atrás. Uma das nossas prioridades é a conscientização dos proprietários. Em alguns casos, até financiamos a obra, mesmo que não seja obrigação do departamento.
JC – Há previsão de término dessas obras de ligações?
Oliveira – A ETE Serraria, por exemplo, não tem mais condições de ser ampliada. Mas a ETE Sarandi ainda receberá três módulos, ampliando o percentual de tratamento de 3% para 9%. Teremos, no total, 90% de capacidade de tratamento, mas ele precisa chegar às estações. Além disso, existem questões de licença ambiental, de patrimônio histórico. Não podemos pensar que o Dmae só investe no esgoto. Embora seja a prioridade, também trabalhamos com a distribuição de água. A qualidade do esgoto reflete na qualidade da água e também diminui os custos com essa área. Seguimos um plano de intervenções até 2030, mas ele não leva em consideração os entraves que podemos encontrar.
JC – Quais obras estão em andamento atualmente?
Oliveira – Temos redes em andamento no loteamento Mariante, para conectá-lo à ETE Serraria; no entorno dos arroios do Salso e Capivara (zona Sul), e na vila Elizabeth, cujas redes serão ligadas à ETE Sarandi (zona Norte). As regiões que mais carecem de ligações ficam no Extremo Sul, no bairro Petrópolis, que é um dos mais antigos da cidade, e na bacia do Dilúvio. É um trabalho de fôlego. Nos últimos anos, fizemos mais de 5 mil vistorias residenciais para verificar se o esgoto domiciliar estava ligado às redes.
JC – De acordo com o ITB, o Dmae investiu cerca de 22% do arrecadado com o fornecimento de água em 2013, o equivalente a R$? 96,24 milhões. É possível aumentar o investimento?
Oliveira – O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê um investimento de 25% do orçamento. A tarifa do Dmae aumentou 3,69% neste ano. Só o custo com energia, equipamentos e recursos humanos, aumentaram em 40% nossos gastos. O investimento atual, de 22%, já é alto. Buscamos, inclusive, recursos externos. Se houver possibilidade de receber recursos estaduais, seria ótimo, mas pelo que temos visto, o Estado não tem como contribuir, e nem é obrigação dele. Às vezes, os investimentos federais já vêm acoplados nas construções do Minha Casa Minha Vida. As redes em torno dos arroios do Salso e da Cavalhada e da ETE Sarandi foram custeadas com recursos da União. Não é um momento fácil de angariar recursos.
JC – É possível que Porto Alegre atinja a universalização do saneamento até 2030?
Oliveira – Sempre teremos um déficit e creio que nunca atingiremos os 100%. Podemos ficar nos 99,9%, como é a distribuição de água em Porto Alegre. Mesmo que universalizemos o tratamento de esgoto, se a Região Metropolitana não acompanhar, não vamos alcançar a meta dos 100%. Três dos rios com afluência no Guaíba, o Gravataí, o Sinos e o Caí, estão entre os mais poluídos do Brasil. O próprio arroio Dilúvio não depende só de Porto Alegre, é preciso que Viamão tenha o mesmo objetivo. É difícil alcançar os 100% sem a universalização na Região Metropolitana.
Fonte: Jornal do Comércio
