O Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP – e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa – iniciaram oficialmente nesta quarta-feira, 11, o projeto de capacitação de gestores e técnicos para elaboração e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 30 municípios sergipanos.
A solenidade de apresentação do projeto aconteceu no Campus Aracaju Farolândia da Universidade Tiradentes – onde funciona o ITP – e reuniu representantes das instituições parceiras e das prefeituras envolvidas, e o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe, Carlos Melo, representando o governador de Sergipe, Jackson Barreto. O convênio foi assinado no final de 2014 e vinha sendo trabalhado nos primeiros meses deste ano.
Segundo o presidente nacional da Funasa, Henrique Pires, o convênio é importante para Sergipe e para o Brasil. “A Organização Mundial de Saúde é taxativa. Cada valor que se investe nos quatro eixos do saneamento – abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta e destinação final de resíduos sólidos e drenagem –, reduz em cinco ou seis vezes o valor dos gastos com saúde. É o dinheiro do SUS, do município, do Estado que está sendo economizado”, argumenta.
Em Sergipe ainda não há nenhum Plano Municipal de Saneamento Básico pronto. “Com este convênio, os municípios têm até o final 2015 para apresentar os planos elaborados”, ressalta o superintendente da Fundação Nacional de Saúde no Estado, Lourival Junior.
Até 2016, todos os municípios brasileiros terão que contar com um Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. As cidades que não apresentarem esse plano ficarão impossibilitadas de receber verbas federais destinadas ao saneamento básico. Essa meta foi estipulada pelo Governo Federal que firmou convênios com instituições para a capacitação e assessoramento na construção dos planos através da Fundação Nacional de Saúde.
“O trabalho desenvolvido pela equipe do ITP atendeu as demandas desse convênio. Temos uma equipe multidisciplinar com profissionais da saúde, da engenharia, entre outras áreas, que possibilita atuar no processo desse programa da Funasa”, explica o presidente do ITP, Leonardo Maestri.
O Instituto de Tecnologia e Pesquisa foi selecionado para a capacitação por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2014, da Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe – Suest-SE. O acordo firmado no valor de R$ 4,3 milhões irá beneficiar 30 cidades do Estado que contam com população inferior a 50 mil habitantes. Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Carira, Pinhão, Maruim, Neópolis, Riachuelo, Ribeirópolis, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Graccho Cardoso, Japoatã, Capela, Canhoba, Rosário do Catete, Indiaroba, Cedro de São João, Salgado, Carmópolis, Brejo Grande, Santana de São Francisco, Siriri, Arauá, Itaporanga D’Ajuda, Boquim, Campo do Brito e Japaratuba são as cidades que participam do programa.
Para o prefeito de Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima, essa capacitação é extremamente importante para os municípios. “Temos tido uma carência muito grande, nesses anos todos, porque o município não tem um plano de saneamento. A cidade já tem seus problemas do dia a dia, com lixo, abastecimento de água, esgoto, problemas cruciais que não temos condições de resolver por limitações de recursos, de pessoal. Vínhamos sofrendo há muito tempo e agora o Governo Federal teve essa sensibilidade, a Unit é um parceiro importante, pois tem um corpo técnico capacitado para que possamos resolver essa deficiência dos municípios sergipanos”.
O Plano Municipal de Saneamento é um dos instrumentos da política de saneamento básico dos municípios. Além de refletir o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, o PMSB também define fiscalização e regulação dos serviços.
Fonte: Infonet
