Aterro consorciado: Prefeituras com lixões geram 115 mi/t de lixo
Aos poucos, a criação do Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná se concretiza e 33 já assinaram adesão. O prazo para a aprovação de leis municipais vai até setembro, quando começa a ser discutida a estruturação do consórcio propriamente dita.
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Esses municípios que já confirmaram presença na estrutura macrorregional geram mais de 313 toneladas por dia de lixo, quase 115 milhões de toneladas por ano. Em toda a região, são gerados cerca de 255 milhões de toneladas/ano.
A ideia é unir esforços de modo que os municípios possam cumprir efetivamente com a lei federal de resíduos (12.305/2010), que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dando prazo para o fim dos lixões e evitar a sobrecarga de aterros, partindo da premissa do reduzir, reutilizar e reciclar.
A lei, que tinha como prazo máximo 2012, sofreu várias prorrogações. E, apesar de ser considerado uma das regiões mais ricas e desenvolvidas do Estado e do País, o oeste ainda conta com pelo menos dez lixões.
A proposta de consórcio
O consórcio prevê que, em vez de 33 bases recebimento, esses municípios terão uma, a de Toledo, onde ocorrerá todo o processo de separação mecânica. O material reciclável será reciclado, o orgânico será usado na criação de madeira sintética e geração de energia a partir de uma usina de biogás, e o rejeito seguirá para o aterro.
A implementação de parte dessa estrutura já teve início. Ainda não se tem projeção de quanto todo o processo irá custar, mas apenas a nova base do aterro é orçada em R$ 6,5 milhões. Como leva recursos também do Estado, ela será visitada no dia 25 próximo pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Apesar de só operar na formatação do consórcio no ano que vem, os municípios que estão com seus contratos vencendo poderão iniciar o repasse imediatamente. A coleta e o envio dos resíduos ficarão sob responsabilidade de cada município, que vai repassar R$ 100 por tonelada para o Município de Toledo para que haja a transformação.
Aprovações e gestão do consórcio
Em audiência pública realizada nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento apresentou a proposta à sociedade de Toledo e obteve aprovação da adesão ao Consórcio Intermunicipal.
Segundo os gestores, o objetivo é retirar problemas como a falta de cooperação federativa agravando os problemas sociais e urbanos nos municípios, aglomerados urbanos e nas regiões metropolitanas. “Dessa forma, articulações de cooperação horizontais (município – município) e verticais (Estado-município, União-estado-município), tornam-se necessárias para a viabilidade do desenvolvimento de diferentes políticas públicas”, reforçou o Município.
Essa “solução em grupo” deverá aprimorar o planejamento regional quanto aos problemas comuns.
O secretário de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento de Toledo, que está à frente da coordenação do Consórcio, Neudi Mosconi, reforça que o caminho é não ficar na “contramão da política nacional”. “Essa é uma solução para os resíduos”, alerta. Além de solucionar um problema crescente, a proposta então é desenvolver essas soluções juntos.
E Toledo sediar o Consórcio é uma garantia de uma oportunidade, afirma o secretário: “Essa ação não pode ser vista como um problema e sim como uma forma de negócios. Estamos consumindo elementos da natureza, sejam eles produtos orgânicos ou industrializados, tudo isso pode ser convertido, reciclado em novas utilizações”.
O 33º município a fazer a adesão é Maripá, o que deve ocorrer nesta sexta-feira em audiência pública às 14h no auditório da prefeitura.
CNM traz evento nacional à região
Nesta quinta-feira (18) o assunto será amplamente debatido com os gestores municipais. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) realiza o seminário de qualificação “Gestão de resíduos sólidos: coleta seletiva e compostagem” na Amop, em Cascavel, das 8h30 às 18h. Quem fará a palestra é o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e o presidente da Amop, Junior Weiller.
A ação faz parte do programa CNM Qualifica – Seminários de Qualificação, que busca levar mais informação e conhecimento para cerca de seis milhões de servidores públicos municipais em todo o País.
O evento conta com apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná).
