Durante reunião com lideranças da Assemae e do município de Jaboticabal (SP), o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi Junior, anunciou, em primeira mão, que o Ministério das Cidades abrirá uma nova seleção pública para o financiamento de projetos do setor de saneamento básico, a partir de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Destinado a municípios e serviços públicos de saneamento, o edital será publicado ainda no primeiro semestre de 2017, com a previsão de aproximadamente dois bilhões de reais para financiamentos.
Segundo Segamarchi, a chamada pública deve privilegiar pequenas e médias obras de saneamento, considerando como principais critérios a qualidade do projeto e a capacidade de endividamento do município. “A seleção vai contemplar todas as áreas do setor, inclusive, resíduos sólidos e combate às perdas de água. O nosso recado é que os municípios priorizem a qualidade dos projetos, o que será determinante durante o processo de aprovação”, acrescentou. O Ministério das Cidades também vai observar se o município possui plano de saneamento básico, embora este não seja um requisito obrigatório da seleção.
De acordo com o presidente da Assemae, Aparecido Hojaji, a informação anunciada pelo secretário é uma notícia importante para o setor, sobretudo, diante dos novos gestores recentemente empossados. “A liberação de recursos federais destinados aos municípios tem sido uma constante luta da Assemae. Agora, os gestores e prefeitos precisam começar a revisar ou construir bons projetos, buscando assegurar o financiamento das obras de saneamento que a população mais precisa”, destaca.
Participaram da agenda no Ministério o presidente Aparecido Hojaij e o secretário executivo da Assemae, Francisco Lopes, além do prefeito de Jaboticabal, José Carlos Hori, e do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ), André Nozaki.
Fonte: Assemae
