O prefeito Gustavo Fruet assinou nesta quarta-feira (29) decreto que institui o Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público. O texto prevê uma série de medidas de austeridade. Entre elas, o corte de 10% nas despesas de custeio de todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta, a extinção de secretarias – Relações com a Comunidade e Habitação – e a devolução de veículos oficiais.
“Desde que assumimos estamos tomando uma série de medidas para eliminar gastos e ampliando a qualidade do serviço prestado. Isso é gestão eficiente. Herdamos uma dívida de quase meio bilhão de reais da administração anterior e isso também tem que ser equacionado”, explica o secretário de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin.O novo decreto veda ainda a criação de cargos comissionados ou funções gratificadas e restringe as viagens de membros da administração apenas às destinadas a obtenção de receita.
Economia
As medidas tomadas pelo prefeito Gustavo Fruet a partir da posse em janeiro de 2013 já resultaram em economia de R$ 248 milhões aos cofres da Prefeitura de Curitiba. Com o novo decreto, a redução de gastos com custeio irá superar 30% desde o início da atual gestão.
No ano passado, o prefeito já extinguiu as secretarias de Relações Institucionais, Antidrogas e da Copa. Fruet ainda fundiu as secretarias de Planejamento e Administração.
A despesa com manutenção da iluminação pública caiu de R$ 11 milhões na administração anterior para R$ 5,3 milhões ao ano. Além disso, 58 veículos já foram devolvidos à locadora que presta serviço à Prefeitura – medida que, somada à racionalização no uso de veículos, resulta em redução de R$ 14 milhões anuais nos gastos.
O valor pago pelo seguro dos servidores municipais caiu 33% depois da realização de concorrência pública.
Os gastos com telefonia celular caíram em mais de 40%, passando de R$ 1,7 milhão para R$ 690 mil ao ano.
Na Companhia de Habitação (Cohab), atingiu-se uma economia mensal de R$ 277 mil (R$ 3,6 milhões por ano) com a extinção de duas diretorias, duas gerências e 17 chefias.
No Instituto Curitiba de Saúde (ICS), foi promovida economia mensal de R$ 70 mil.
Em fevereiro de 2013, a Prefeitura já efetivou uma mudança no contrato de ocupação dos 196 radares. O valor pago a empresa foi reduzido em 37%, gerando uma economia anual de mais de R$ 3,2 milhões.
Investimentos
À medida em que corta despesas administrativas, a gestão Gustavo Fruet está ampliando os investimentos. Desde o início de 2013, o Município está recebendo o maior pacote de investimentos da sua história. São cerca de R$ 1 bilhão aplicados em obras nas áreas de mobilidade urbana, habitação, pavimentação, saneamento e drenagem, construção e reforma de escolas, unidades de saúde, centros de esporte e lazer, entre outras.
Muitas já estão finalizadas, outras em andamento e parte em fase de elaboração de projetos. Grandes projetos – como metrô, revitalização do Inter II, aumento da capacidade do BRT e conclusão da Linha Verde – já têm recursos assegurados.
“Muitos investimentos só estão sendo possíveis graças ao significativo esforço para redução de custos administrativos”, completa Scatolin.
