Em meio à falta de água generalizada na região, a Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) sugeriu a cobrança dos consumidores de uma tarifa de contingência por seis meses. O adicional à conta de água seria uma forma de amenizar os impactos causados pelo aumento de custos com produtos químicos e energia pelas autarquias para tratar a água e distribuir aos habitantes da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A medida, considerada impopular e extrema, já gerou resistência porque a população já sofre com o desabastecimento.
A agência reguladora de saneamento também vai pedir a decretação de estado de emergência nas cidades da região que enfrentam dificuldades para manter o abastecimento diante da redução do nível e da vazão dos rios e da falta de chuva. A concentração de poluentes com o baixo nível dos mananciais obriga uso de mais produtos químicos pelos serviços de abastecimento.
As propostas têm apoio do Consórcio PCJ e foram tratadas em reunião realizada ontem de manhã em Americana. Agora, serão apresentadas ao órgão regulador do sistema, o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) na terça-feira. Cabe ao departamento e à ANA (Agência Nacional de Águas) definirem o estado de emergência, além da tarifa adicional, junto com a Ares.
Diretor geral da Agência Reguladora, Dalto Fávero Brochi, disse que ainda não há um prazo para começar a cobrança da tarifa de contingência, uma vez que é necessária a autorização dos órgão reguladores.
EMERGÊNCIA
Outra situação, explicou Brochi, é que cabe ao prefeito de cada cidade decretar estado de emergência, para depois o prestador, caso tenha tido aumento no seu custo operacional em função da criticidade, poder solicitar à agência reguladora de saneamento um equilíbrio econômico-financeiro na sua contabilidade.
“Essa seria a última situação que a gente gostaria de aplicar, porque ela é impopular, ter um aumento na tarifa de água sendo que nem o produto água está tendo hoje. Então, esta seria uma última hipótese para o equilíbrio das contas do prestador hoje e ela seria momentânea, por um período de seis meses, por um período que a gente estudaria até normalizar a situação”.
Segundo Brochi, os serviços de água tiverem aumento do custo com o tratamento com mais produtos químicos e energia. Alguns municípios disseram que tiveram um acréscimo nos custos operacionais em 20%. Há casos de municípios que aumentaram o bombeamento de água para 24 horas, sendo que, em condições normais, poderia bombear por 20 ou 18 horas, por exemplo. Ao mesmo tempo os serviços de água enfrentam redução na oferta. Há um aumento do custo e perda de receita.
PRIMEIRA VEZ
Desde quando foi definida a possibilidade de implantar a tarifa de contingência, em 2010, nunca ocorreu uma experiência desse nível. Para Dalton, a emergência tem que ser decretada em grande parte do Estado, porque outras regiões enfrentam situações críticas. Vai discutir isso com o DAEE semana que vem.
