O projeto de saneamento básico de Porto Velho que deveria ter sido licitado até o final de dezembro de 2013, ainda está para aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF), segundo a secretária executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Rondônia, Iaciara Azamor. De acordo com a Caixa, foi solicitada a prorrogação do convênio que libera o recurso de aproximadamente R$ 600 milhões e não há possibilidade de perda do convênio.
“O projeto de saneamento básico está sendo elaborado desde 2012, diz Iaciara, que por conta de algumas irregularidades, que já foram sanadas, ainda depende de aprovação da CEF. “A empresa contratada para elaborar o projeto já regularizou todas as pendências solicitadas e agora estamos esperando aprovação do projeto para poder licitar”, afirma a secretária.
O superintendente em exercício da Caixa, Wilson Alves de Souza, explica que o projeto foi para análise, mas ainda existe pendências. Segundo ele, a dificuldade em elaborar o projeto está na empresa contratada. “A empresa é da Bahia e não conhece bem a realidade daqui. Por isso, surgem muitas irregularidades”, diz Wilson que garante que já foi solicitada, ao Ministério das Cidades, a prorrogação do convênio.
A obra de saneamento básico começou a ser realizada em 2009, quando foi licitada apenas com o projeto básico, o que é irregular, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo com as irregularidades, a administração de Porto Velho ainda tentou dar prosseguimento à obra, mas não foi possível.
Uma nova licitação para contratação de uma empresa para realizar o projeto foi realizada. Segundo o senador Valdir Raupp (PMDB), todas as medidas foram tomadas para que Porto Velho não perdesse o recurso. “Como é possível uma cidade, que só tem 2% de esgoto sanitário, perder esse recurso? Se isso acontecesse, nunca mais conseguiria”, diz o senador.
Segundo Raupp, os dois sistemas de esgotamento norte e sul, talvez possam ser licitados em a partir do segundo semestre deste ano.
Fonte: G1
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