01/11/2026
Reis explicou que uma das licitações fraudadas e superfaturadas tinha valor inicial de R$ 68 milhões, mas, com aditivos, chegou a R$ 86 milhões, e está vigorando até os dias de hoje. Trata-se da contratação de empresa para serviços fictícios, como renovação das redes de água e esgoto, perfuração de poços, entre outros.
O Plano Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PAAES) estabelece a articulação das políticas, planos, programas e ações governamentais de saneamento básico com as de saúde, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, habitação e de uso e ocupação do solo.
No terceiro ano consecutivo de escassez de chuva, o Espírito Santo completa 1000 dias de crise hídrica.
A capacitação do corpo técnico e de assessoramento, bem como dos próprios conselheiros, é uma necessidade imposta pela realidade econômica e fiscal do Estado e do País, em que as PPPs vêm ganhando importância como uma das alternativas para o equacionamento das demandas crescentes de serviços e infraestrutura e a escassez de recursos para investimentos no setor público.
O referido Acordo fornece a base jurídica de direito internacional para que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai ampliem o alcance das ações concertadas para a conservação e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos que compõem o Sistema Aquífero Guarani.
Com o novo modelo de contrato, o serviço deverá ficar até 18% mais barato que o atual, estima o secretário.
Cedae pede revisão tarifária e Agenersa concede aumento de 9,32%.
Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), 68% da água retirada do rio São Francisco são destinadas à irrigação.
A interligação do Rio Grande com o Alto Tietê foi anunciada como a principal obra de 2015 da Sabesp e do governo do Estado para contornar a crise hídrica, que deixou milhares de paulistanos diariamente sem água entre os anos de 2014 e 2016. A obra custou R$ 130 milhões.
Norma abrange pessoas físicas ou jurídicas que produzem descarte acima de 120 litros por dia em estabelecimentos de uso não residencial, como comércio, terminal de ônibus e aeroporto.