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Especialista analisa projeto que cria incentivos à geração de energia

Em meio à crise energética enfrentada pelo País, novas fontes de geração de energia precisam ser consideradas para evitar problemas futuros. Em Goiás, por exemplo, quatro termoelétricas começaram a operar nos últimos dias em casos de interrupções no sistema. Contudo, além de ser uma operação mais poluente, o consumidor poderá notar um aumento na conta de luz, já que esta exige maiores gastos. Para evitar o enorme salto no preço, o governo federal acertou ajuda entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões às companhias de distribuição de energia elétrica.

Diante desta necessidade de recorrer a outras formas de energia, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) criou o projeto de lei (PL 5721/13) que cria incentivos para a instalação de usinas de geração térmica de energia elétrica a partir de resíduos. O texto institui o Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido a essas empresas, que será pago em dinheiro pelo governo federal.

O advogado agroambiental Marcelo Feitosa avalia positivamente a proposta e aponta aspectos positivos: “Além de ir ao encontro dos vetores do desenvolvimento sustentável, o projeto de lei permitirá a geração de riquezas e o reaproveitamento de energia elétrica para o consumo humano. Gerar riqueza a partir de material não apropriado para o consumo e uso humanos está harmonicamente ligado à Lei 12.305/10, a Lei de Resíduos Sólidos”, opina o especialista.

Pela proposta, os resíduos – urbano, industrial, hospitalar ou lodo de esgoto – a serem tratados serão aqueles que não puderem ser reciclados ou reaproveitados. Os rejeitos finais, após a geração de energia, deverão ser enviados a um aterro sanitário. Plantas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão benefício maior. A certificação também será concedida em função da quantidade de rejeitos finais por massa de resíduo tratado e de energia gerada.

Os empresários receberão subsídio mensal direto do governo federal no valor resultante em reais da multiplicação da quantidade mensal de certificados pelo valor do megawatt. O documento terá validade de 120 meses. Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Surgiu
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