Lixo de 39 municípios são encaminhados para 13 aterros sanitários. Moradores vizinhos de aterros sofrem com as más condições.
Mais de 27 mil toneladas de lixo são produzidas por dia na região metropolitana de São Paulo, de acordo com levantamento realizado pelo Bom Dia São Paulo com os 39 municípios. Os resíduos são encaminhados para 13 aterros sanitários, dois deles fora da Grande São Paulo.
A capital paulista é a cidade que mais produz resíduos, cerca de 20 mil toneladas todos os dias, sendo 12 mil de coleta domiciliar e 8 mil de varrição. O lixo da cidade vai para dois aterros sanitários, um na Zona Leste e outro na Zona Sul.
Para carregar todo o lixo da região são necessárias pelo menos 2.282 viagens de caminhões trucados todos os dias. Em São Paulo, o transporte mais utilizado para carregar o lixo é o caminhão trucado de três eixos. Ele consegue levar até 12 toneladas de detritos por viagem.
A segunda maior cidade do estado ficou em segundo lugar no ranking das cidades que mais produzem lixo. Guarulhos gera diariamente mais de 1 mil toneladas. No final do ano passado, a cidade decretou estado de emergência por causa do deslocamento de parte do aterro sanitário Quitaúna, no bairro Cabuçu. A prefeitura informou que o lixo da cidade agora é depositado em um aterro particular no mesmo bairro.
Hoje, o único aterro considerado inadequado na Região Metropolitana pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é o de Embu das Artes. Entre os principais problemas está a falta de terra suficiente para cobertura, acúmulo de lixo descoberto e a presença de animais que podem transmitir doenças.
Caieiras: o maior destino
Caieiras tem população estimada em 100 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e recebe o lixo da própria cidade e de outros dez municípios. São eles: Cajamar, Mairiporã, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
A cidade produz 89 toneladas de resíduos por dia, mas acumula mais de 1 mil toneladas, a mesma quantidade produzida somente por Guarulhos. A coleta dos resíduos urbanos de Caieiras é realizada pela empresa Essencis. Em 2018 foram coletadas 32.454 toneladas, aproximadamente 890 gramas por habitante.
Osasco e Embu: multas e advertências
Dos 640 municípios que dispõem resíduos em aterros paulistas, 95,6% estão em situação adequada, segundo a companhia. O restante é acompanhado por ações de controle e fiscalização. No entanto, o aterro de Osasco, por exemplo, já foi interditado duas vezes e os moradores vizinhos ao local reclamam muito das más condições.
Os aterros de Osasco e Embu das Artes somam mais de 30 advertências e multas, mas são os próprios municípios os responsáveis pela destinação correta dos resíduos sólidos. A Cetesb informou que oferece apoio técnico e fiscaliza os locais onde o lixo é depositado (veja abaixo a nota).
As interdições em Osasco aconteceram em abril e em agosto de 2017. Segundo a companhia, o aterro operava acima de sua capacidade e estava irregular, pois misturava lixo orgânico com o lixo da construção civil, o que causa instabilidade no terreno.
Desde 1993, a Cetesb aplicou 12 advertências e 16 multas aos responsáveis. Em 2018, houve uma audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco e foi assinado um termo que concedeu a reabertura mediante atendimento das exigências estabelecidas.
A Prefeitura da cidade informou em nota que o aterro está regular e deve ser desativado em até seis meses. Disse também que ele será substituído por um outro aterro na mesma região, no bairro Açucará (veja abaixo a nota).
Na cidade de Embu das Artes, local com o único aterro classificado como inadequado pela Cetesb, a prefeitura disse que vem realizando adequações como instalação de sistema de impermeabilização, drenagem e coleta de chorume, sistemas de exaustão e queima de gases, e monitoramento de águas subterrâneas.
Desde 2014, a Prefeitura de Embu das Artes recebeu uma advertência e duas multas da Cetesb. Em nota, a prefeitura informou que a implantação de um novo aterro está em estudo e que isso deve ocorrer em três anos (veja abaixo a nota).
Destino do lixo da Grande SP — Foto: Arte/G1
Aterros sanitários
Uma resolução de 11 de novembro de 2008 estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de um aterro sanitário. Esses critérios também são definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os aterros se tornaram obrigatórios em 2014, quando os lixões foram proibidos por uma lei federal aprovada em 2010.
Para receber a licença ambiental, o empreendimento precisa seguir as seguintes orientações:
- Os resíduos devem ser cobertos regularmente com terra para evitar odor e proliferação de insetos;
- A base do aterro sanitário deve ser constituída por um sistema de drenagem de chorume acima de uma camada impermeável de polietileno de alta densidade, sobre uma camada de solo compactado para evitar o vazamento de material líquido para o solo, evitando assim a contaminação de lençóis freáticos;
- O chorume deve ser tratado e reinserido ao aterro;
- O interior deve possuir um sistema de drenagem de gases, que podem ser queimados na atmosfera ou aproveitados para geração de energia
- A cobertura deve ser constituída por um sistema de drenagem de águas pluviais, que não permita a infiltração de águas de chuva para o interior do aterro;
- Deve também possuir um sistema de monitoramento ambiental, pátio de estocagem de materiais, muro ou cerca limítrofe;
- Respeitar critérios de distância mínima de um aterro sanitário, um curso de água e uma região populosa.
O que dizem as Prefeituras
Prefeitura de Osasco
A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Serviços e Obras, informa que o Aterro Municipal funciona de forma regular, obtendo nota 8, de 0 a 10, em sua atual configuração.
Ele funcionará por mais 6 meses em total segurança e sem oferecer qualquer risco à população. O prazo é mais do que suficiente para a prefeitura formatar o segundo aterro no Jardim Açucará, para o qual já dispõe de todas as licenças. Tão logo comece a operar, o atual será desativado.
A região onde está implantado o aterro sanitário sofre um processo de invasão, mesmo sem urbanização adequada. Para resolver esse problema, a Prefeitura de Osasco está buscando recursos junto aos governos estadual e federal para urbanização da região.
Prefeitura de Embu das Artes
A Prefeitura de Embu das Artes informa sobre as medidas que estão sendo tomadas no aterro sanitário da cidade, de acordo com as solicitações da Cetesb:
– Está em busca do tipo de terra específica para este fim (não encontrada com facilidade). Ao mesmo tempo, está realizando a cobertura dos resíduos urbanos com material alternativo, que também pode ser utilizado, como cascalho ou brita, atendendo a mitigação;
– Todas as mantas de cobertura do solo foram providenciadas e colocadas no local;
– Há um centro de tratamento do chorume para reutilização da água e o monitoramento do mesmo;
– Retaludamento das células de resíduos e plantio de grama;
– Continuação da canalização das águas pluviais (descidas hidráulica e canaletas);
– Sistema de drenagem de líquidos percolados;
– Sistema de drenagem de gases;
– Com frequência, é realizada análise de estabilidade dos taludes;
– O aterro novo está em estudo e em elaboração de projeto;
Após todas as medidas mitigadoras serem apontadas e realizadas, a Cetesb fará uma nova avaliação.
O que diz a Cetesb
A Cetesb informa que não há registro de lixões na Região Metropolitana de São Paulo.
De acordo a Lei 12.305/2010, que trata sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe às prefeituras municipais coibir os pontos irregulares de descarte, promover a recuperação do local, e implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. À Cetesb, cabe o licenciamento e fiscalização dos aterros.
Os locais de destinação final de resíduos são periodicamente inspecionados. Anualmente publicamos o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos com a avaliação dos aterros. Essa avaliação é feita por meio de um índice denominado IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos, que os classifica como inadequados ou adequados. As vistorias nos aterros são realizadas, pelo menos, três vezes ao ano.
De acordo com as avaliações feitas em 2018, os municípios da Região Metropolitana destinam seus resíduos sólidos urbanos à aterros classificados como adequados, exceto o município de Embu das Artes, cujo aterro foi classificado como inadequado. Os responsáveis apresentaram um Plano de Encerramento do Aterro, que está sendo analisado. A população pode denunciar a existência de lixões ou aterros mal operados por meio do canal 0800-113560.
Fonte: G1.
