A fama de primeiro Município Verde de Paragominas não lhe rendeu apenas visibilidade, mas uma enorme responsabilidade de se manter na vanguarda quando o assunto é sustentabilidade. Em fevereiro deste ano, Paragominas foi pioneira mais uma vez, por ser a sede da primeira Cooperativa de Energia Renovável do país, a Coober. E já conta com 23 membros, chamados sócio-fundadores.
A pedra fundamental foi lançada no dia 24 de fevereiro de 2016, dia da Assembleia de Constituição da Coober, e desde então, a cooperativa vem tomando forma e ganhando simpatizantes, além de apoiadores, como a Prefeitura de Paragominas, Governo do Estado, SESCOOP, OCB e a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV). A fundação ocorreu sintonizada com a entrada em vigor em 1º de março da Resolução 687 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprimorou a Resolução Normativa 482 de 2012, possibilitando a geração compartilhada.
Segundo Rapahael Vale, Presidente da Coober, a geração compartilhada é “caracterizada pela reunião de consumidores, dentro da mesma área de concessão ou permissão, por meio de consórcio ou cooperativa, composta por pessoa física ou jurídica, que possua unidade consumidora com microgeração ou minigeração distribuída em local diferente das unidades consumidoras nas quais a energia excedente será compensada”.
“Nosso maior desafio é o pioneirismo da união de dois universos no Brasil: o cooperativismo e a produção de energia renovável. Nossa inspiração tem sido as cooperativas de energia renovável de outros países, em especial da Alemanha, que conta com mais de 700 cooperativas de energia instaladas”, explica Vale.
“A Coober já nasce com vários outros pautas, tais como: a questão dos incentivos, da regulação, os limites da rede elétrica existente e em especial da tributação, já que o Estado do Pará ainda não aderiu ao Convênio do CONFAZ no. 16 de 22-04-2105 que isenta de ICMS as operações da energia elétrica sob a égide da Resolução 482 da ANEEL. Já o licenciamento ambiental simplificado de plantas fotovoltaicas e o financiamento são outras duas frentes de trabalho iniciais”, explica Raphael Vale, presidente da COOBER.
Investimentos
Neste sistema de cooperativa, o total do investimento será entre R$700.000 a R$ 1 milhão. Na primeira fase, a geração de energia, a partir da usina de fonte solar fotovoltaica, ficará entre 12.000 e 17.000kWh/mês, que serão injetadas na Rede de Distribuição da Concessionária local (CELPA). A partir daí a concessionária será informada para creditar determinado percentual da energia gerada na unidade consumidora (conta de luz) dos cooperados. Crédito baseado de acordo com a média de consumo de cada cooperado.
Raphael destaca as vantagens de implantar uma cooperativa. “Se fossemos produtores individuais iríamos investir muito mais e ter mais trabalho, além de ter de lidar com diversas questões burocráticas e tributárias, que enquanto cooperativas as mesmas são tratadas de forma coletiva. Na Coober, são 23 pessoas que produzirão e consumirão a própria energia gerada transformando cada um “prosumidores”, termo que vem sido empregado para designar as pessoas que produzem e consomem seus produtos”, garante o advogado.
Cooperativa
A Cooperativa Brasileira de Energia Renovável realiza reuniões semanais entre os cooperados. Esta semana, o Diretor Administrativo, Bruno Gusmão, vai estar em São Paulo participando da Conferência de Novas Tecnologias de Geração Fotovoltaica, com o intuito de atualizar sobre as novas tecnologias e tendências do setor, que vem se destacando no país, assim como buscar inovações tecnológicas e parcerias que possam ser aplicadas em Paragominas.
Será instalada uma usina no distrito industrial do município com uma área de aproximadamente 17.000m². Inicialmente funcionará apenas como um sistema de painéis fotovoltaicos (gerado a partir da energia solar), mas futuramente, os cooperados têm a expectativa de instalar um biodigestor para produção de BIOGÁS.
Fonte: Prefeitura de Paragominas
