Projeto às margens de rodovia ainda depende de outras licenças para sair do papel.
A Cetesb concedeu licença ambiental prévia para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) São Vicente, da PGV Terraplenagem e Gerenciamento de Resíduos, às margens da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, em São Vicente. O órgão ambiental concedeu o aval após anos de questionamentos judiciais e ambientais sobre o projeto. No entanto, a decisão ainda não autoriza a instalação da central nem o início das atividades.
A própria Cetesb informou que a licença prévia atesta exclusivamente a viabilidade ambiental do empreendimento e não autoriza a realização de obras nem o início das atividades. Para que a central avance, ainda serão necessárias as etapas seguintes do licenciamento ambiental.
A Prefeitura de São Vicente informou que o licenciamento ambiental é de competência exclusiva da Cetesb, por se tratar de uma atividade classificada como de alto impacto ambiental. O Município afirmou ainda que o órgão estadual não o notificou nem o consultou sobre a concessão de autorizações ou licenças para instalar o empreendimento.
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Como será a central
Em entrevista para A Tribuna, o diretor da PGV, Paulo Vieira, explicou que a estrutura terá unidades para recebimento e tratamento de resíduos da construção civil e resíduos sólidos urbanos.
A empresa já opera uma unidade de resíduos da construção civil, onde realiza a triagem e o beneficiamento dos materiais. Agora, o novo projeto prevê a construção de um aterro para destinar esses resíduos. Segundo o diretor, a empresa utilizará o material para preencher uma cava existente na área, aberta durante a extração de areia.
Também está prevista uma unidade de triagem mecanizada para resíduos sólidos urbanos. Conforme Paulo, materiais como papelão, plástico, caixas de leite, metal e vidro serão separados para reaproveitamento e comercialização.
Além disso, a equipe encaminhará os resíduos orgânicos separados para compostagem e produzirá adubo. A proposta prevê destinar aos aterros sanitários apenas os rejeitos que não podem ser tratados.
Segundo Paulo, a empresa pretende inicialmente atender grandes geradores, como supermercados, shoppings, restaurantes e condomínios. Ele afirmou que a definição dos municípios que poderão enviar resíduos para a central dependerá da demanda e do mercado quando o empreendimento estiver instalado e funcionando.
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Ainda faltam outras licenças
A emissão da licença prévia não encerra o processo de licenciamento nem permite que a central comece a funcionar. Segundo Paulo, a empresa ainda precisa cumprir condicionantes e apresentar estudos complementares para avançar para a licença de instalação. Depois dela, ainda será necessária a licença de operação.
Por fim, o diretor estima que as próximas etapas possam levar entre oito meses e um ano, caso não sejam feitas novas exigências pelos órgãos responsáveis.
Fonte: A Tribuna
