A cidade de São Paulo, recebeu nos dias 21, 22 e 23 de novembro a Waste Expo Brasil, o único evento sobre gestão de resíduos sólidos. Durante os 3 dias, no centro de eventos Pro Magno, gestores públicos, empresas e entidades ambientais debateram as principais necessidades do setor no País e na América Latina, e indicaram caminhos para a gestão correta dos resíduos sólidos, trazendo ganhos além do meio ambiente, para a saúde humana, para a economia brasileira e entre outros.
O evento composto por feira e fórum foi uma oportunidade para os principais players do segmento, bem como gestores públicos, ao apresentar projetos, produtos e equipamentos de diversas partes do mundo, e ampliar o debate sobre os problemas e soluções na gestão dos resíduos sólidos. Tal a relevância do evento, que ele foi escolhido para ancorar o lançamento do inédito Atlas dos Resíduos Sólidos na América Latina, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU PNUMA), no dia 21, durante o Fórum Internacional Waste Expo Brasil 2017.
Na abertura da Waste Expo Brasil 2017, Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente afirmou que os municípios devem participar da revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
“Desejamos uma atenção especial aos municípios, e aos estados, e a oportunidade de que eles elaborem também essa revisão. Os municípios são os primeiros a receber todos os impactos do Plano”, afirmou Sarney Filho. A lei determina que a revisão seja feita a cada cinco anos. A previsão é de que o trabalho esteja pronto até outubro de 2018.
Para ele, o Brasil dispõe de uma legislação avançada na área. “Mas há desafios a superar para atingir o consumo consciente, tratar da disposição adequada dos rejeitos, fazer cumprir a logística reversa e dar destinação aos resíduos que podem ser reaproveitados por reúso ou reciclagem”, pontuou.
Sarney Filho, enfatizou a publicação do Decreto nº 9.177, de 24 de outubro de 2017, que garante isonomia entre fabricantes, importadores e comerciantes de produtos objeto de sistemas de logística reversa obrigatória no cumprimento da PNRS. “Até o momento, os setores comprometidos com a logística reversa assumiam um ônus desigual. Essa medida traz responsabilidade para todos os atores da cadeia e não apenas aqueles que assinam os acordos setoriais”, explicou.
O ministro também anunciou a retomada do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). Para Sarney Filho, o espaço é importante para a manifestação e tomada de decisões do segmento dos catadores, agentes que reforçam a reutilização e a reciclagem dos resíduos.
Jordi Pon, coordenador regional de resíduos e químicos do organismo das Nações Unidos inaugurou o Fórum, no dia 21, apresentando um resumo do Atlas de Resíduos da América Latina, relatório da ONU Meio Ambiente que está para ser lançado.
De acordo com Jordi Pon, os países da América Latina e Caribe registraram uma geração de resíduos sólidos crescente e destinam diariamente 145 mil toneladas de resíduos para os “ lixões”. O levantamento indica, que o índice médio de cobertura de coleta na região da América Latina e Caribe supera 90%, mas pode variar de acordo com o país, e diminui nas periferias e áreas rurais. “ A região tem apresentado diversos avanços na gestão de resíduos sólidos, porem em relação à disposição final ainda existe um déficit considerável, com mais de 145 mil toneladas de lixo, cerca de 30% do total, destinados para locais inadequados.
Na exposição dos dados, Jordi Pon destacou que o relatório traz uma análise sobre a composição dos resíduos sólidos urbanos, sendo que a fração orgânica representa mais da metade de todo resíduo descartado nas cidades latino-americanas, índice que varia muito de acordo com a renda do país. ” Em países de baixa renda, 75% do lixo descartado é originário da matéria orgânica, enquanto que em países com renda mais elevada esse índice é de 36%”, afirmou.
As informações apresentadas ainda mostram, que é comum achar no lixo doméstico resíduos descritos como perigosos, como baterias, equipamentos elétricos e eletrônicos, remédios vencidos, entre outros, e que a fração restante é composta pelos chamados resíduos secos, como metais, papeis, papelão, plásticos, vidros e têxteis. De um modo geral, as iniciativas de reciclagem atingem 20% em determinadas áreas da região latino-americana, e estão neste patamar em grande parte graças à cooperação do setor informal.
O coordenador de resíduos da ONU, também salientou que quase todos os países da Região contam com normas legais e disposições necessárias para serem cumpridas pelos geradores e manipuladores de resíduos, assim como as penalidades por descumprimento, no entanto o quadro institucional é fraco. “Isso gera um vácuo de responsabilidades governamentais, com poucas ações de acompanhamento e monitoramento, ocasionando, entre outras coisas, em uma aplicação falha da lei, tanto nos setores públicos quanto no privado”, disse.
O estudo revelou que os níveis de investimento público e privado não são suficientes para financiar a infraestrutura necessária para mitigar as principais deficiências, como ampliação da cobertura de coleta, baixas taxas de reciclagem e disposição final inadequada.
Desafios à sustentabilidade financeira
- Prevalecem regimes de gestão insustentáveis
- São desconhecidos os custos diretos e indiretos da gestão de resíduos
- Prevalecem modelos públicos de prestação do serviço, mas aumenta a diversificação
- Deficiência na cobrança do serviço
- Nível de investimento insuficiente
Jordi Pon finalizou a apresentação, com as seguintes recomendações:
- Elevar o perfil da gestão de resíduos na agenda política
- Alcançar 100% na taxa de coleta
- Fechar todos os lixões a céu aberto
- Promover uma abordagem de economia circular
- Melhorar a governança do setor
- Reconhecer, formalizar e profissionalizar o setor informal
- Considerar abordagens regionais ou conjuntas
- Promover o investimento e a sustentabilidade econômica do setor
- Fortalecer os sistemas de informação
Benjamim Bill Vieira, Presidente do Consimares e do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; Prefeito Municipal de Nova Odessa, abordou o Planejamento Regionalizado da Gestão de Resíduos Sólidos através de um Consórcio Público.
O prefeito iniciou a palestra, falando sobre a sua infância, onde com o pai recolhia materiais como plástico, papelão, alumínio e ferro no “lixão” em Nova Odessa/SP. Também sobre a importância da reciclagem e do reaproveitamento de resíduos e de quanta riqueza estamos “jogando fora” ao não destinarmos corretamente nossos resíduos.
O Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos) é formado pelas cidades paulistas de Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Santa Bárbara d’Oeste, Monte Mor, Elias Fausto e Capivari e desenvolve uma série de projetos nas cidades consorciadas com objetivo de promover o descarte correto dos resíduos sólidos e fomentar o diálogo entre os gestores públicos, incentivando as iniciativas voltadas para a sustentabilidade. O número total de habitantes destes municípios é de aproximadamente 1 milhão de pessoas, que são atendidas direta ou indiretamente pelo Consorcio.
O Consimares tem como propósito, produzir diretrizes, normas e arranjos administrativos para o desenvolvimento das atividades do Consórcio, com ênfase na inclusão socioeconômica e ambiental dos catadores de materiais recicláveis”. Como objetivos específicos foram executadas as seguintes atividades:
- Sistematização dos dados e as informações dos municípios sobre os resíduos sólidos urbanos a partir dos trabalhos já concluídos.
- Mapeamento das áreas de concentração de trabalho dos catadores de materiais recicláveis.
- Identificação dos grupos de catadores de materiais recicláveis.
- Identificação das fragilidades e potencialidades do sistema de limpeza urbana, coleta e de reciclagem dos municípios.
- Desenho dos cenários para a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos pelo Consórcio.
Benjamim Bill, comentou que existem 688 consórcios públicos no Brasil, em diversas áreas. A projeção para geração de Resíduos Sólidos Urbanos (t/mês) nos municípios do Consórcio é de 22.577 em 2017, 23.800 em 2020, 25.810 em 2030 e 26.688 em 2035, de acordo com o Consimares.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
O Consimares, tem realizado estudos de concepção para a gestão de resíduos sólidos, como a criação de Ecoparque, para o tratamento mecânico e biológico e aterro sanitário. Também a ampliação, do aterro sanitário de Santa Bárbara do Oeste/SP. As prefeituras consorciadas, já beneficiadas com recursos do Ministério das Cidades, também poderão recorrer a linhas especiais de credito abertas pela Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Consorciados, os municípios ganham força política para reivindicar investimentos públicos.
Gravimetrias Consimares
O prefeito finalizou a apresentação, afirmando que os bairros que mais utilizaram o Ecoponto, no município de Nova Odessa/SP (ano de 2015) tiveram menor incidência em casos de dengue.
Gheorge Patrick Iwaki
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Responsável Técnico
