TJ vai julgar ação da Agespisa contra promotora Leida Diniz
A ação foi impetrada na gestão do então presidente Raimundo Neto Nogueira
A ação foi impetrada na gestão do então presidente Raimundo Neto Nogueira
Desde 2003, ano em que venceu vigência da concessão dos serviços de água e esgoto à Casal, pelo prazo de 30 (trinta) anos, em consonância com a Lei Municipal n.º 414 de 20 de agosto de 1973
Segundo a jurisprudência do TST, a litispendência não fica configurada porque não há identidade entre as partes.
acompanhe aqui a cotação das ações da SABESP neste mês de Agosto
Prefeitura quer que a empresa conserte imediatamente buracos abertos nas pavimentações
SÃO PAULO - A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo ingressou com representação hoje no Ministério Público Estadual para apurar se a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem responsabilidade na atual crise hídrica do Sistema Cantareira.
(Sororocaba - SP) O vereador e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga problemas de abastecimento de água por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae), Carlos Leite, entrou ontem com uma representação contra a autarquia junto ao Ministério Público (MP). O parlamentar acusa tanto o Saae quanto a Prefeitura de Sorocaba por improbidade administrativa em virtude dos R$ 35 milhões que a autarquia deixou de arrecadar desde 2005 referentes a tarifas não reajustadas de sete empresas.
As ações da Sabesp passam por um pregão de forte queda, diante da frustração com anúncios do governo de Estado de São Paulo que poderiam trazer alívio para o risco de racionamento. Ontem, os papéis caiam 6,93%, para R$ 19,73, liderando as baixas do Ibovespa, que operava com valorização de 1,21%, a 47.132 pontos.
Aprovado pela Prefeitura de Vilhena (RO) desde janeiro de 2011, o loteamento Jardim Ipê, no Setor 93, ainda não dispõe de requisitos básicos para a criação de um loteamento, como falta de iluminação pública, energia elétrica domiciliar e abastecimento de energia elétrica, segundo o promotor Pablo Hernadez Viscardi. De acordo com o promotor, a prefeitura estipulou aos responsáveis, pelo loteamento, o prazo de dois anos para a regularização do local.