Agenersa cria grupo de trabalho para estudar regulamentação das penalidades à Cedae
De acordo com Decreto 45.344, que determina diretrizes e normas que a Agenersa deve conduzir na regulação e fiscalização da Cedae
De acordo com Decreto 45.344, que determina diretrizes e normas que a Agenersa deve conduzir na regulação e fiscalização da Cedae
“A majoração poderia acarretar um grande prejuízo aos usuários e a autorização da Ager foi ilegal.
Cerca de 500 mil pessoas são atendidas pela concessionária Manaus Ambiental.
O evento reunirá Agências Reguladoras de diversas partes do Brasil para debater relações com o setor
Companhia vai demonstrar que os seus custos aumentaram muito além dos 15,27% referentes ao reajuste concedido pela Arsal
Com estrutura de departamento público, a proposta está sendo planejada nos moldes aplicados pelas prefeituras de Mauá, implantada em 2000 e que sofreu mudanças no mês passado, e São Bernardo, aberta no fim de 2013.
Agência reguladora irá acompanhar os serviços do Saae
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a pressão mínima na rede pública de distribuição deve ser de 10 metros de coluna d'água (mca), índice que indica a altura que a água alcança na tubulação.
A agência terá ainda três cargos de diretoria e três de superintendência, todos ocupados por indicação do prefeito Mauro Mendes (PSB). Os nomes deverão ser encaminhados à Câmara Municipal ainda neste mês, para aprovação e sabatina por parte dos vereadores.
MPE acusa Karla Lavratti de burlar sentença que proibiu cálculo de tarifa em Cuiabá