saneamento basico
Agências Reguladoras / Leis & Afins

Tarifa de água será reajustada a partir de março

O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) reajustará a tarifa de água e esgoto de Piracicaba em 7,60%, a partir de 1º de março. O índice - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considera a inflação medida desde o último reajuste (março/2013) e a aplicação da Lei Municipal nº 7.371/2011, além da recomposição inflacionária conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acumulado de março/2013 a dezembro/2013. O índice será aplicado linearmente a todas as categorias, faixas de consumo e aos serviços prestados pela autarquia.

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03/02/2014
Agências Reguladoras / Política

Senador propõe voto de censura como motivo de exoneração de diretor de agência reguladora

As possibilidades de exoneração de dirigentes de agências reguladoras poderão ser ampliadas. Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que prevê a aprovação de voto de censura por dois terços dos membros do Senado como nova hipótese de exoneração desses dirigentes (PLS 507/2007). Do senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto prevê que o requerimento de voto de censura será proposto pela maioria absoluta dos senadores.

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21/01/2014
Agências Reguladoras / Leis & Afins

Serviços de água e esgoto devem observar condições estabelecidas pela Arsae-MG

Já está em vigor a Resolução nº 40 que estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A Resolução nº 40 pode ser acessada na íntegra, no sitio eletrônico da Arsae-MG, no endereço http://www.arsae.mg.gov.br/legislacao.

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17/01/2014
Agências Reguladoras

ARCE- Participa da VI Conferência Mundial de Saneamento Básico

Planos Municipais de Saneamento Básico Participativos: este é o tema da palestra que será ministrada por Geraldo Basílio, integrante do setor de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará – ARCE, durante a VI Conferência Municipal de Saneamento Básico que acontece nos próximos dias 11, 12 e 13, em Natal, Rio Grande do Norte.

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11/12/2013
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