Tarifa social de saneamento e uso da água estão na pauta da CMA
Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de água e esgoto.
Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de água e esgoto.
Entre os projetos que devem ser apreciados está o PLS 505/2013, que institui, em lei federal, a tarifa social de água e esgoto.
Segundo a entidade, diversos danos ainda não foram solucionados, entre eles o acesso seguro à água para humanos e a despoluição dos rios.
Além da falta de investimentos, outro agravante, conforme a promotora de Justiça, é o crescimento desordenado do município devido à ausência da efetivação de uma política urbana que ordene e gerencie a função social da cidade.
População do município é afetada pela poluição provocada por indústrias. Pesquisa da UFPA apontou nível elevado de metais pesados na água.
Com o objetivo de incentivar novas técnicas de sustentabilidade e economia de água, a Secretaria Nacional de Irrigação disponibilizou R$ 9,7 milhões para estudos e projetos de agricultura irrigada.
Os Jogos Olímpicos do Rio teve um Plano de Gestão de Sustentabilidade bastante elogiado e digno de premiações. O documento foi construído sob três pilares: uso eficiente de recursos, baixa emissão de carbono e gestão de resíduos.
O texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano é um substitutivo que institui o desconto por meio de alteração na Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse que pelo menos 15 Estados já manifestaram interesse no programa de privatização de empresas de saneamento do banco, cujas condições devem ser anunciadas em duas semanas.
Desenvolvido para funcionar sem o auxílio de uma fonte de energia externa, o gadget também dispensa o uso de agentes químicos e de manutenções constantes.