MS: Prefeitura de Bela Vista lança edital para concessão do SAAE
A prefeitura de Bela Vista, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987/95, na Lei Federal nº 9.074/95, na Lei Federal nº 11.445/07, na Lei Municipa
MG: Licitação em Pará de Minas atraiu 9 interessados
Nove empresas se mostraram interessadas em assumir o serviço de abastecimento de água e esgoto de Pará de Minas, no Centro-Oeste do Estado. Elas realizaram visitas técnicas dentro do prazo previsto, terminado nesta semana. Até segunda-feira, a prefeitura receberá propostas para realização do certame que contratará a vencedora para assumir a concessão pelos próximos 35 anos.
FGV confirma: Modelo atual de concessões já “bateu no teto”
Hoje, governo tenta compensar insegurança regulatória com juros subsidiados do BNDES
Bens comuns: da privatização à democracia real
O setor público, a máquina do Estado, com os seus ministérios, secretarias, divisões de poder, direito público administrativo e outras heranças institucionais estão sendo pressionados pela chamada modernidade. É significativo que quase todos os países disponham hoje de ministérios ou departamentos de reforma administrativa, pois com a expansão das políticas sociais, a urbanização generalizada e o poder das novas tecnologias de informação e comunicação, os pontos de referência estão se deslocando radicalmente. Sentimos os arranjos institucionais existentes como congelados no tempo.
Prefeito de Timon se reúne com funcionários do SAAE para esclarecer situação do órgão
O prefeito municipal de Timon, Luciano Leitoa, e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Timon, Richard França, reuniram-se com os funcionários da instituição municipal, nesta segunda-feira (22), para falar sobre o processo de concessão do serviço de água e esgoto de Timon. Também participaram do encontro o secretário de Planejamento Sebastião Carlos, o secretário de Administração, Raimundo Lima, o secretário municipal de Assuntos Parlamentares, Jair Mayner, além de advogados da Prefeitura Municipal de Timon.
SP: Antes mesmo de funcionar, comissão da Samar terá troca
Criada pela Câmara para fiscalizar o contrato firmado pela Prefeitura com a Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba) e os serviços de saneamento prestados pela empresa na cidade, a comissão proposta pelo vereador Gilberto Mantovani, o Batata (PR), terá de ser alterada antes mesmo começar a trabalhar.
RS: Canguçu estuda renovar , ou não, o contrato com a CORSAN
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Arion Luis Borges Braga (PP), publicou decreto revelando quem serão os integrantes da comissão representativa que irá debater a renovação do contrato entre o município e a CORSAN.
RJ : Pezão descarta privatizar Cedae e promete levar água a toda Baixada
O candidato à reeleição ao governo do Rio pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão, prometeu levar água a toda Baixada Fluminense se for eleito, Ele também descartou privatizar a Cedae, alvo de críticas por conta do serviço em algumas regiões.
É um erro associar contratos de concessão a superfaturamento
Vivemos um momento muito positivo para a presença do setor privado na expansão da infraestrutura logística brasileira, que representa um sério gargalo à competitividade e, por consequência, ao desenvolvimento do país.
Prefeitura de Montes Claros rompe concessão de serviços com a Copasa
A prefeitura de Montes Claros anunciou na tarde desta sexta-feira (19) que rompeu a concessão de serviços com a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa). A empresa tem até 15 dias para recorrer contra a extinção do contrato de concessão.