16 municípios de Mato Grosso poderão ter reajuste anual nas tarifas de água e esgoto
Nova regra da AGERR Pantanal permite correções a cada 12 meses, com base na inflação e análise regulatória.
A desuniversalização do saneamento
Uso da taxa de ocupação de domicílios no cálculo da cobertura de água e esgoto ameaça universalização Agência reguladora do setor já prevê cálculo que mede infraestrutura em vez de variável demográfica.
Setor pede à ANA ajustes em cálculo para cofaturamento de resíduos sólidos
O cálculo da cobrança de serviços de resíduos sólidos, sugerido pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), para os prestadores de água e esgoto que adotarem o cofaturamento, desconsidera as especificidades de contratos locais.
Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal
Acesso a sistemas formais de água recuou 0,5 ponto percentual. Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico.
Marco regulatório do saneamento básico levará progresso aos municípios de Rondônia
Marco do saneamento deve facilitar crescimento de obras de estações de tratamento em Porto Velho e no interior do estado.
Como funcionam as Parcerias Público-Privadas e os Procedimentos de Manifestação de Interesse para os Municípios
Viabilizar estudos sobre projetos de interesse do município para estruturação e publicação de editais de licitação de contratos de concessão e/ou PPPs, sem custos para a municipalidade.
MPF e PF iniciam investigações em concessões privadas
Após a operação Lava Jato, a PF inicia operação "Lama Asfáltica" que visa desarticular cartéis que fraudavam licitações e contratos de concessões. A Polícia Federal anuncia a extensão da operação para contratos de concessão de água, a partir de uma operação do GAECO em Águas de Palhoça