Deputados articulam derrubada de mudanças de Lula na lei de água e esgoto
Uma das mudanças feitas pelo governo foi permitir que empresas estaduais continuem prestando o serviço sem participar de licitação.
0 Comentário
24/04/2023
Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
14/01/2022
Decreto cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A justificativa para a criação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 da ONU.
31/10/2016
Agespisa será transformada em Instituto; decisão preocupa servidores
Com dívida em R$ 1,2 bilhão, governador já apontou a mudança na estatal. Mudança pode favorecer ações estabelecidas pelo governo, diz companhia.
05/02/2015
Decreto Municipal fixa tarifas de água e esgoto do Saae
Tarifas econômicas de água para consumo mínimo mensal de até 5m³ foram estabelecidas em R$ 16,27
26/12/2014
Decreto coloca represas particulares de Limeira como reserva técnica
Para evitar o desabastecimento da população, a prefeitura de Limeira criou um decreto que coloca à disposição do município todos os cursos de água e represas particulares. A cidade, que está em estado de emergência, tem o abastecimento garantido por pelo menos 25 dias, depois que foi intensificada a retirada de água do Rio Jaguari e do Ribeirão Pinhal.
29/10/2014
Novo decreto emergencial garante permanência da Sanepar em Londrina
A Prefeitura Municipal de Londrina editou um novo decreto que permite em caráter emergencial que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) continue explorando os serviços de água e esgoto. O contrato entre as duas expirou em 10 de dezembro de 2003, portanto, há quase 11 anos.
26/08/2014
Falta de documento deixa municípios sem saneamento
Setenta por cento dos 5.568 Municípios brasileiros não têm acesso a recursos federais para saneamento por falta do Plano Municipal de Saneamento Básico, que é obrigatório pela Lei 11.445/2007. O diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, disse na última quarta-feira, 19 de março, que apenas 30% dos Municípios concluíram os planos até dezembro de 2013.
25/03/2014