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09/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Programa Engajamento Juvenil tem inscrições abertas até o dia 20 de setembro em Limeira

  • Post publicado:09/09/2021

Realizada pela BRK Ambiental, a ação é destinada a jovens entre 16 e 21 anos, e tem o objetivo de incentivar a transformação social.

Continue lendoPrograma Engajamento Juvenil tem inscrições abertas até o dia 20 de setembro em Limeira

Vinte lixões foram desativados entre março e junho no Brasil

  • Post publicado:08/09/2021

Vinte lixões foram desativados no Brasil de março a junho deste ano, mas, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), ainda existem no país 2.612 em operação.

Continue lendoVinte lixões foram desativados entre março e junho no Brasil

Os desafios em prol do meio ambiente no marco legal do saneamento

  • Post publicado:08/09/2021

O marco legal do saneamento ou a Lei 14.026/2020 é a mais recente tentativa de acabar com os lixões e estabelecer uma transição concreta e definitiva em todo o país até 2024.

Continue lendoOs desafios em prol do meio ambiente no marco legal do saneamento

Homem deve ser indenizado por suportar mau odor de estação de esgoto na vizinhança

  • Post publicado:08/09/2021

A decisão foi da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que revisou o valor arbitrado em 1º Grau, reduzindo de R$ 6mil, para em R$ 4mil, o valor da indenização.

Continue lendoHomem deve ser indenizado por suportar mau odor de estação de esgoto na vizinhança

Paraná é o segundo estado com mais cidades inteligentes no Brasil

  • Post publicado:06/09/2021

O Paraná é o segundo estado com maior número de cidades inteligentes do Brasil, de acordo com o ranking Connected Smart Cities 2021, realizado pela empresa Urban Systems e divulgado na quarta-feira (1º).

Continue lendoParaná é o segundo estado com mais cidades inteligentes no Brasil

Resíduos e rastreabilidade: benefícios do blockchain!

  • Post publicado:06/09/2021

O Blockchain nada mais é que uma cadeia de blocos interligados entre si. Cada bloco possui um conjunto de informações, o código do bloco anterior e seu próprio código.

Continue lendoResíduos e rastreabilidade: benefícios do blockchain!

ANA recebe sugestões para norma de referência para indenização de ativos para água e esgoto

  • Post publicado:06/09/2021

Com base nas contribuições recebidas e estudos, a ANA realizará o Relatório de Análise do Impacto Regulatório (AIR) relativo a essa norma de referência para uma segunda etapa de participação social, que contará com consulta pública.

Continue lendoANA recebe sugestões para norma de referência para indenização de ativos para água e esgoto

UFMS e MS Pantanal assinam termo de cooperação técnico-científica

  • Post publicado:03/09/2021

Protocolo tem como objetivo o beneficiamento da produção científica em âmbito estadual.

Continue lendoUFMS e MS Pantanal assinam termo de cooperação técnico-científica

ANA debate marco legal do saneamento nos Diálogos Ambientais do CNMP

  • Post publicado:03/09/2021

Representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o diretor Oscar Cordeiro Netto participou da 9ª edição dos Diálogos Ambientais, promovidos pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Continue lendoANA debate marco legal do saneamento nos Diálogos Ambientais do CNMP

Leilão no Amapá alcança ágio de 1.760% e confirma concorrência acirrada no saneamento após marco legal

  • Post publicado:03/09/2021

Primeira grande disputa pública na região Norte mostra o vigor e a atratividade do setor para novos investimentos, avalia ABCON SINDCON.

Continue lendoLeilão no Amapá alcança ágio de 1.760% e confirma concorrência acirrada no saneamento após marco legal
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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