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Avanço do saneamento básico na região Nordeste ainda é pequeno

Segundo dados do Ministério das Cidades analisados pelo Instituto Trata Brasil, apenas 71% das pessoas possuíam acesso à água tratada e 21% tinham coleta de esgotos na região Nordeste, em 2011. O levantamento avaliou a situação dos indicadores de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos, perdas de água nas 100 maiores cidades brasileiras, além de expor o lento processo da “universalização do saneamento básico”, ou seja, o de prover acesso à água e a ligação à rede de esgoto em todos os domicílios brasileiros das grandes capitais.

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Sancionada lei que cria Instituto Nacional das Águas e centros de pesquisa do Nordeste e Pantanal

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que cria o Instituto Nacional de Águas, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste e o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Os órgãos serão criados na estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com a Lei 12.954/2014, publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).

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Corsan deve apresentar relatório dos valores arrecadados no Município de Viamão

O Juiz de Direito Sandro Antonio da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão, aceitou em parte pedido liminar do Município de Viamão, em ação que pretende cancelar contratos mantidos com a Companhia Riograndense de Saneamento. A ré deve apresentar um relatório dos valores arrecadados no Município e suspender a cláusula de exclusividade do contrato para as localidades onde a CORSAN não presta serviços de abastecimento e de saneamento. A decisão é do dia 23/1.

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Lei Anticorrupção é substancialmente de caráter penal, e poderá ser retroativa

Entrou em vigor no final de janeiro de 2014 a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que vem sendo chamada pelas empresas de “Lei da Compliance”. Apregoa-se que ela poderá ser uma solução quase mágica para tantos e vários casos de corrupção que, se não mais frequentes, ao menos se tornaram bastante evidentes desde algum tempo.

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MP entra com ação contra Prefeitura de Gravataí e Corsan por falta de água

O Ministério Público (MP) ingressou nesta segunda-feira (20) com ação civil pública contra a prefeitura de Gravataí e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para que realizem medidas emergenciais com o objetivo de regularizar o abastecimento de água na cidade, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

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Em contrato emergencial, Conasa assume autarquia da Águas de Palhoça

A prefeitura de Palhoça firmou a contratação emergencial de uma empresa para responder pelos serviços da autarquia Águas de Palhoça. A empresa, selecionada sem licitação, é a Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), com sede em Itapema; é a mesma administradora da Águas de Itapema, onde o histórico de reclamações contra os serviços é amplo. Tanto o extrato de dispensa de licitação quanto o contrato de prestação de serviço com a Conasa foram publicados no Diário Oficial dos Municípios de SC na segunda-feira, dia 6.

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Cuidar da água é um dever energético do Brasil

A construção de grandes centrais hidrelétricas no Brasil coloca governo e empresas em numerosas escaramuças com ambientalistas, indígenas e movimentos sociais. Mas a geradora binacional de Itaipu é uma exceção, onde se pratica a colaboração. Com um conjunto de 65 ações ambientais, sociais e produtivas, o programa Cultivando Água Boa (CAB) é dirigido e apoiado por ativistas. Setores governamentais estudam usá-lo como modelo em outros grandes projetos de infraestrutura, para mitigar impactos e conflitos.

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Falta de saneamento básico é pior no Norte e no Nordeste

Quase 30% dos domicílios urbanos não tinham acesso aos serviços básicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica) em 2012. A informação faz parte da Síntese de Indicadores Sociais – Uma Análise das Condições de Vida dos Brasileiros, divulgada hoje (29) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa informa também que 93,5% não tinham esgotamento sanitário.

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