As ações são principalmente para projetos de drenagem e resíduos sólidos e são destinadas aos municípios paulistas que aderiram ao UniversalizaSP.
A reunião, que ocorrerá em Brasília, também contará com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (Ageac) e da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac).
A cidade de Três Lagoas também se destacou ao firmar convênio pioneiro para a regulação da drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
Um dos focos da reunião foi a apresentação da contratação de elaboração do Plano Regional de Macrodrenagem da Baixada Santista (PRMBS), a ser realizada com recursos do FEHIDRO e executada pela AGEM, e que contará com acompanhamento técnico da SP Águas.
Entre 1991 e 2023, o Brasil registrou quase 26 mil eventos hidrológicos de desastres, provocando a morte de 3.464 pessoas e acumulando prejuízos superiores a R$ 151 bilhões.
Os serviços relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais urbanas parecem, finalmente, estar capturando alguma atenção da agenda institucional dos municípios brasileiros.
Ana Carolina Argolo, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), representou a autarquia na 3ª edição do Talk Show Inovar para Universalizar o Saneamento – Regulação dos Serviços de Drenagem Urbana na noite da segunda-feira, 12 de maio.
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) recolheu 216.614,66 toneladas de resíduos pós-enchente em Porto Alegre.
A seleção é realizada pela ANA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além disso, esse normativo também aborda a qualificação técnica dos atores envolvidos nas instituições de gestão e no planejamento da prestação desses serviços.
