A desuniversalização do saneamento
Uso da taxa de ocupação de domicílios no cálculo da cobertura de água e esgoto ameaça universalização Agência reguladora do setor já prevê cálculo que mede infraestrutura em vez de variável demográfica.
Uso da taxa de ocupação de domicílios no cálculo da cobertura de água e esgoto ameaça universalização Agência reguladora do setor já prevê cálculo que mede infraestrutura em vez de variável demográfica.
A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou quarta-feira, dia 20 de Maio de 2026, o PL (Projeto de Lei) 4.117/2025.
A reforma tributária brasileira não se limita a uma alteração de alíquotas, mas representa uma transformação estrutural na arquitetura de dados das operações de saneamento. Com a transição para o modelo de IVA Dual — composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) —, inconsistências nesse processo podem gerar impactos financeiros relevantes. Para mitigar esses riscos, torna-se necessário um ajuste imediato em três frentes estratégicas.
Por que a preparação para novas regras fiscais e regulatórias começa agora. A gestão do saneamento sempre exigiu planejamento de longo prazo. Infraestruturas de água e esgoto são construídas para operar durante décadas, e decisões tomadas hoje podem impactar diretamente o desempenho das concessionárias pelos próximos 30 ou 40 anos.
O artigo apresenta o procedimento metodológico desenvolvido para calcular a taxa de revisão, das tarifas dos serviços de saneamento básico.